O secretário de Estado de Cultura, Leônidas Oliveira, apresentou, em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (2/6/20), o movimento Arte Salva, uma rede de solidariedade formada pelo Governo de Minas, instituições privadas e entidades da sociedade civil para socorrer a economia criativa do Estado e seus agentes. A ação é uma das propostas para combater o impacto da Covid-19 entre a classe artística mineira.

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De acordo com o secretário, que veio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília, para assumir o cargo há cerca de três semanas, o movimento pretende aumentar o alcance e fortalecer campanhas de arrecadação de doações. Além disso, presta informações sobre acesso a políticas públicas e linhas de crédito para os artistas, bem como cursos de capacitação, editais de fomento e estudos e pesquisas de impactos da Covid nos setores da cultura e do turismo.

“Visitei e vi que vários coletivos artísticos estão mobilizados e ajudando na pandemia, fazendo sabão, máscaras e distribuindo cestas básicas para moradores de rua. Isso me inspirou a pensar num movimento em rede pela vida e que incentive as economias da cultura e do turismo. Precisamos que a cultura seja vista novamente pela sociedade de forma clara e bonita”, explicou.

Papel da cultura durante a quarentena

A vice-presidenta do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec-MG ), Maria Madalena Rodrigues da Silva, que participou remotamente da reunião, enfatizou o papel fundamental que a Cultura tem tido no cotidiano dos brasileiros em quarentena, que estão ouvindo músicas, vendo filmes e assistindo a shows e peças de teatro pela internet.

“Os artistas foram atropelados por essa situação e não têm mais como vender ingressos ou artesanato. Ficaram sem ter como sobreviver. Só no interior do Estado temos 70 companhias de circo desmontadas, sem ter o que comer e sem ter como se locomover. As prefeituras precisam colaborar e entender que esses artistas não têm outra forma de sobrevivência a não ser pelo trabalho”, disse ela.

Maria Madalena também pediu que os editais tenham processos os mais simplificados possíveis, para que todos os artistas possam se inscrever e apresentar seus trabalhos. 

O apresentador, cantor, ator e humorista Saulo Pinto Muniz, mais conhecido como Saulo Laranjeira, também participou remotamente da reunião e reforçou que a cultura merece todo o apoio do poder público devido à sua importância, e que várias entidades têm se mobilizado para auxiliar e atender à classe artística. “Temos a possibilidade de sairmos dessa situação de uma forma que seja mais interessante para todos nós da classe artística”.

Deputados pedem atenção ao interior 

O presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado Bosco (Avante), ressaltou que a Assembleia, mesmo com muitos de seus deputados cumprindo quarentena em seus municípios, tem conseguido, por meio de suas votações remotas, aprovar matérias importantes para o bem-estar de todos os mineiros, com um trabalho eficiente e eficaz.

Ele destacou o Projeto de Lei (PL) 1.801/20, de sua autoria, que aguarda sanção do governador e prevê medidas de apoio ao setor cultural, entre as quais a possibilidade de prorrogação dos prazos de aplicação de recursos e prestação de contas para os projetos culturais apoiados pelo Estado que forem adaptados para ocorrer de forma digital.

De acordo com o parlamentar, a cultura foi a primeira a ser impactada e será a última a retornar à normalidade e o poder público não podem ficar indiferente a isso. “Também não posso deixar de mencionar o PL 1.810/20, do meu colega, deputado Doutor Jean Freire (PT), que estabelece uma renda mínima emergencial para os artesãos mineiros e está na pauta de votação”.

O deputado elogiou o programa Minas Arte em Casa, iniciativa da Assembleia criada para valorizar a cultura mineira, sem desrespeitar as regras de isolamento social. O edital, cujas inscrições estão abertas até o próximo dia 9, selecionará 40 propostas de apresentações inéditas de artes cênicas e de música popular e erudita, desenvolvidas em plataformas digitais, para transmissão remota.

Além do presidente da comissão e do vice-presidente, professor Wendel Mesquita (Solidariedade), que participaram da reunião presencialmente, também se pronunciaram remotamente os deputados Marquinho Lemos (PT) e Mauro Tramonte (Republicanos) e a deputada Ione Pinheiro (DEM).

Wendel Mesquita defendeu o remanejamento de recursos de emendas parlamentares destinadas a eventos no interior para novos editais da cultura, já que as atividades originalmente previstas não ocorrerão mais.

Já o deputado Marquinho Lemos reforçou que muitos artistas não têm acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. “Que as leis sejam aprovadas e os recursos cheguem onde têm de chegar. Minha preocupação é com quem está no interior”, explicou.

A deputada Ione Pinheiro frisou que a descentralização para os municípios é fundamental, já que é difícil “levar cultura para cidades menores e carentes”.