As comissões, que têm o papel de debater e aperfeiçoar projetos, voltam a realizar reuniões de forma remota - Arquivo ALMG

ALMG amplia realização de reuniões remotas

De forma gradual e responsável, Poder Legislativo assegura o cumprimento de suas funções constitucionais.

26/05/2020 - 20:05

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ampliar a realização de reuniões remotas a partir de segunda-feira (1º/6/20). Conforme anunciou nesta terça-feira (26/5) o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), passarão a ser realizadas reuniões de comissões, além das reuniões de Plenário.

Essa decisão foi acordada entre a Mesa da Assembleia e o Colégio de Líderes, e se baseia em estudos de segurança sanitária e distanciamento social necessários em virtude da pandemia de coronavírus.

Presidentes ou vice-presidentes das comissões participarão presencialmente das reuniões. Deputados membros e convidados participarão remotamente. As reuniões têm duração prevista de 1h30 e poderão ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da Assembleia.

As reuniões serão concentradas no Auditório José Alencar e no Plenarinho IV, observadas as medidas necessárias à preservação da saúde de deputados, servidores da ALMG e convidados. Deliberação detalhando os procedimentos a serem adotados será publicada ainda nesta semana.

Desde o início da pandemia, o trabalho remoto vem sendo feito com êxito no âmbito do Plenário. Entre 25 de março e 21 de maio de 2020, foram aprovadas 52 proposições voltadas para o enfrentamento do coronavírus, incluindo 31 projetos de lei (PLs), 20 projetos de resolução (PREs) e um projeto de lei complementar (PLC).

Além disso, nesse período a Assembleia reforçou o seu papel fiscalizador das ações do Poder Executivo. Foram realizadas em Plenário várias reuniões remotas com secretários de Estado, autoridades e especialistas, nas quais os deputados cobraram soluções para os problemas decorrentes da pandemia.

Esse trabalho vem sendo desempenhado com medidas para garantir o distanciamento social e a sanitização dos espaços onde são realizadas as reuniões. Com isso, a ALMG pretende garantir o exercício de suas funções constitucionais de forma responsável e contribuir para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, preservando a saúde da população.