A prevenção e o combate ao coronavírus e as consequências da pandemia em diversos setores da sociedade têm motivado reuniões com gestores do Poder Executivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Nesta quarta-feira (6/5/20), participam de Reunião Especial do Plenário o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, e a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini. Eles vão abordar as medidas que vêm adotando diante do atual cenário de calamidade pública decorrente da Covid-19. 

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O encontro com o representante da Cemig terá início às 14 horas. Estarão presentes no Plenário, além do executivo, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Thiago Cota (MDB). Os membros efetivos da comissão e os presidentes das Comissões de Minas e Energia e Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, respectivamente, deputados Repórter Rafael Martins (PSD) e Gil Pereira (PSD), também poderão apresentar seus questionamentos, de forma remota, como define a Deliberação da Mesa 2.737, de 2020. 

A reunião com a secretária está prevista para começar às 15 horas. Estarão no Plenário apenas o deputado Agostinho Patrus e o presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, deputado Coronel Henrique (PSL). A secretária Ana Maria Valentini pertence ao grupo de pessoas mais suscetíveis à infecção pelo coronavírus, o chamado grupo de risco, e, por isso, também participará virtualmente do encontro, assim como os membros efetivos da referida comissão. 

Abastecimento – Chegou a viralizar nas redes sociais um vídeo, compartilhado inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro, com uma denúncia de desabastecimento de produtos na Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), em Belo Horizonte. A secretaria desmentiu a informação, ao esclarecer que a gravação foi realizada durante a limpeza do local mostrado. 

Fato é que o isolamento social imposto pela pandemia trouxe preocupações quanto à oferta e comercialização de alimentos, assim como em relação à situação de produtores rurais, que viram sua clientela se reduzir, além de terem que continuar a se expôr ao risco de contaminação pelo coronavírus.

Tarifa de energia – O governador Romeu Zema anunciou, em março, que consumidores cadastrados na Tarifa Social, que concede descontos a famílias de baixa renda, terão garantido o fornecimento de energia. 

Os débitos com a Cemig poderão ser parcelados em até seis vezes, sem juros e multas. O parcelamento também vale para hospitais públicos, filantrópicos, unidades de pronto-atendimento e micro-empresas de setores afetados pela crise. 

No dia 9 de abril, o governo federal editou, por sua vez, a Medida Provisória 950, que isenta a população com consumo inferior a 220 kWh do pagamento da conta de luz no período de 1º de abril a 30 de junho.

Transmissão - A Reunião Especial poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do Legislativo mineiro no YouTube.