Diante do crescimento de infectados pelo coronavirus no País, que já conta com mais de 200 casos confirmados, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reforçou as providências para combater a disseminação da doença.

Nesta terça-feira (17/3/20), a Deliberação da Mesa 2.734, de 2020, publicada no Diário do Legislativo, atualizou as orientações para as atividades da Casa durante a pandemia.

A atividade legislativa, com apreciações e votações de pareceres e projetos, foi mantida, mas a deliberação publicada hoje busca proteger as pessoas consideradas em grupos de risco. 

A norma permite o afastamento, por tempo indeterminado, de deputados e servidores com mais de 60 anos de idade, e/ou com doenças crônicas e de mulheres grávidas. Esse afastamento deve ser requerido pelo parlamentar ou servidor.

Já aqueles que voltaram de viagem para localidades com casos confirmados da doença, de acordo com a lista do Ministério da Saúde, devem se afastar por sete dias.

Os casos de deputados e servidores com sintomas compatíveis com o coronavirus ou daqueles que tiveram contato com pessoas infectadas serão analisados pelo Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO) da ALMG, que avaliará a necessidade de afastamento preventivo.

Com as atividades legislativas em funcionamento normal, deputados e servidores afastados de forma preventiva se manterão à disposição para eventual convocação para o retorno ao trabalho. Enquanto isso, sempre que possível, eles devem trabalhar remotamente, sem sair de casa.

O funcionamento dos gabinetes parlamentares será definido a partir de critérios estabelecidos pelos deputados responsáveis.

Atendimento aos cidadãos está restrito desde a última sexta (13)

Minas Gerais está em estado de emergência desde a última sexta-feira (13), quando o governador Romeu Zema publicou o Decreto 113, de 2020. No mesmo dia, a Mesa da Assembleia decidiu cancelar reuniões com convidados, debates e audiências públicas, de forma a seguir a orientação do Ministério da Saúde no sentido de evitar reuniões em locais fechados.

As medidas foram anunciadas em entrevista coletiva do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV).

Os eventos da ALMG no interior do Estado também foram adiados e ainda não foram marcadas novas datas. Além disso, cursos oferecidos pela Escola do Legislativo foram adiados ou serão oferecidos à distância.

Atividades programadas para o Parlamento Jovem de Minas também precisaram ser adiadas. O Procon Assembleia foi fechado ao público e ainda não tem data de retomada do atendimento.

Boletim – De acordo com a última atualização do Boletim do Ministério da Saúde, às 15h50 de segunda (16), o Brasil registra 234 casos confirmados e 2.064 casos supeitos de coronavírus. Em Minas Gerais, há cinco casos confirmados e 102 suspeitos.

Desde essa última atualização, porém, a imprensa já tem noticiado outros casos e uma morte já foi confirmada pelo Governo do Estado de São Paulo, que seria a primeira registrada no País.