Falta de comunicação entre os órgãos públicos de Belo Horizonte, ausência da Polícia Militar em reuniões de preparação do Carnaval de rua 2020 na Capital e impasse jurídico sobre a classificação dos caminhões-palco. Esses foram os três principais fatores citados por lideranças do Carnaval como causa para os problemas entre os blocos e a PM às vésperas da mais importante festa popular do País. Elas participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (11/3/20).

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A advogada Laura Diniz Mesquita, representando os blocos, explicou que a Belotur os atende de forma personalizada, pois BH tem uma formatação de Carnaval diferente da de outras cidades. “O caminhão-palco foi desenvolvido em 2015 para atender nossa demanda, de forma que a propagação de som seja vertical, não abafando a banda nem a bateria de percussão. Esse trio também leva o som pra frente e pra trás, porque as ruas de BH são estreitas e o público não fica do lado dos caminhões. Esse modelo é diferente de trios elétricos de Salvador. E a BHTrans sempre vistoriou e liberou esses caminhões”, afirmou.

De acordo com Laura, os organizadores do Carnaval foram surpreendidos na semana anterior ao evento por exigências da Polícia Militar que eram impossíveis de serem cumpridas. “Foram muitas reuniões, mas a PM nunca participou de nenhuma delas. E eles conhecem esses carros desde 2015. Nunca foi exigido de nós a alteração de categoria dos carros”, ressaltou.

Organizador do bloco "Me beija que eu sou pagodeiro", Mateus Caldeira Brant ponderou que nem o comando da Polícia Militar nem o Estado dialogaram com os blocos: “A verdade é que, nesta Casa, estava tramitando o projeto de lei que impactava a carreira da segurança pública e os blocos foram usados como forma de fazer pressão contra o governo. Foi uma demonstração de força e poder bem clara, usando um detalhe burocrático para dificultar nossos cortejos. Argumentaram que as restrições eram por segurança, mas o que aconteceu foi o oposto. Saímos em trios imensos, que colocaram em risco a segurança dos integrantes e da banda. E temos registros disso”, relatou.

Brant reforçou que, caso a PM não tenha condição de participar da organização do Carnaval, que peça os documentos exigidos com antecedência, para que os blocos se preparem, pois nunca se furtaram a apresentar tudo que lhes foi exigido.

Truculência – Diversos depoimentos de agressões, ameaças e truculência por parte de policiais militares também foram apresentados por participantes dos blocos do Crnaval de rua de BH. Emocionando, o psiquiatra Ênio Rodrigues da Silva relatou o caso de seu filho, Daniel, agredido por ter defendido um morador de rua de uma abordagem policial. “Ele apanhou algemado, dentro da delegacia. Jogaram spray de pimenta nele dentro do camburão. Quando fui vê-lo no Hospital João XXIII, disseram que ele tinha sido agressivo. Distorceram os fatos e descobri que policiais fazem muito isso”, afirmou.

PM relata desafios enfrentados no Carnaval

Diretor de Apoio Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais, o coronel Alexandre Magno de Oliveira reforçou o desafio que foi para a corporação fazer a segurança do Carnaval de rua, que este ano teve a participação de 4 milhões de pessoas.

Sem refutar diretamente nenhuma das acusações feitas contra a corporação, ele disse que a PMMG teve de equilibrar esforços entre diversas demandas durante o Carnaval, como as fortes chuvas que atingiram a Capital e as medidas preventivas ao coronavírus. 

“Com relação ao que aconteceu com os trios, somos recomendados a adotar medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e verificar se a certificação está certa ou não. Conferimos para evitar que os veículos transitem de forma insegura. Fizemos isso com os caminhões e dois veículos foram fiscalizados e apreendidos. Possuíam galões de combustível próximos à fonte de energia e foram multados”, explicou.

Ele também ressaltou que o Carnaval em BH é seguro. “Sei que muitos dos casos de truculência relatados aqui já estão na Corregedoria da PM e fico no aguardo de que sejam apurados”, completou.

O deputado André Quintão (PT) destacou o caráter popular do Carnaval de BH, que “começou organizado pela sociedade civil em protesto a atitude do poder público que fechava espaços públicos à ocupação das pessoas”.

Já o deputado Sargento Rodrigues (PTB) destacou que, após a decisão judicial em favor da interdição dos caminhões, não havia outra opção à Polícia Militar a não ser cumprir a determinação da Justiça. “Se houve qualquer afronta a direitos e garantias fundamentais, a conduta deve ser apontada e individualizada. Não foi a instituição como um todo que fez isso, pois é composta de pessoas honradas e trabalhadoras”, defendeu.