Deputados apresentaram seus posicionamentos em relação à concessão de revisão salarial para servidores na Reunião Ordinária de Plenário

Revisão salarial da segurança gera polêmica no Plenário

Deputados também abordaram protestos no Ceará e manifestação defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

03/03/2020 - 19:52

Em pronunciamentos feitos na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (3/3/20), os deputados André Quintão e Cristiano Silveira (PT), Sargento Rodrigues (PTB), Coronel Sandro, Delegado Heli Grilo e Bruno Engler (os três últimos do PSL) abordaram a situação da proposição de lei que concede revisão de 41,74% para os servidores da área de segurança pública e que também concede aumento às demais categorias do funcionalismo. A matéria aguarda sanção do governador Romeu Zema, que tem até o dia 17 de março para fazê-lo.

Os parlamentares também falaram sobre movimento em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, previsto para o dia 15 de março, que contaria com o apoio do presidente, assim como se pronunciaram a respeito de consequências da crise da segurança no Ceará.

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Os deputados petistas criticaram a demora do governador em sancionar as revisões aprovadas na Assembleia em fevereiro. Nesse sentido, citaram ação que o partido do próprio governador, o Novo, impetrou contra a proposição, assim como nota publicada pela legenda também contrária à concessão das revisões salariais. Para os parlamentares, a indefinição sobre a sanção e/ou veto da proposição de lei, assim como essas ações do Novo, geram incertezas nas forças de segurança e nos demais servidores.

As críticas foram contestadas pelo deputado Sargento Rodrigues, que atribuiu o atraso na sanção à emenda apresentada pelo PT, que garantiu a revisão a outras categorias, a qual classificou como "demagógica, inconstitucional e ilegal, apenas para jogar para a plateia”. Ele ainda ressaltou que houve ampla negociação entre representantes da segurança pública e do governo, inclusive com intermediação de parlamentares. O deputado disse ter confiança de que a proposição será sancionada e a extenção da revisão, vetada.

Sargento Rodrigues também abordou a mobilização de polciais militares no Ceará, criticando a postura do senador Cid Gomes (PDT-CE). Ele informou que a Comissão de Segurança Pública da ALMG aprovou requerimentos endereçados à Procuradoria-Geral da República e ao Senado propondo, respectivamente, a apuração do “crime” do senador e a cassação do seu mandato.

Os deputados Coronel Sandro, Bruno Engler e Delegado Heli Grilo endossaram as falas de Sargento Rodrigues em relação à sanção, reiterando confiança na aprovação da revisão apenas para os servidores da segurança - o aumento para as demais categorias também foi muito criticado por eles.

Heli Grilo ainda aproveitou para abordar a "grave situação" de estradas no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, além de concordar com a crítica a respeito de Cid Gomes, classificando o ato do senador de avançar com uma retroescavadeira sobre policias grevistas como “tentativa de homicídio”.

Manifestação em 15 de março - Os deputados Bruno Engler e Coronel Sandro, por sua vez, defenderam a postura do presidente Jair Bolsonaro em replicar chamada para a manifestação do dia 15 de março. André Quintão e Cristiano Silveira haviam classificado como "um atentado ao Estado Democrático de Direito" a decisão do presidente de “amplificar” os protestos.

“A Assembleia não pode se silenciar em relação a um atentado à democracia. Isso é muito grave”, avaliou André Quintão. "Atacar as picaretagens do Congresso Nacional não é atacar a democracia. A única ação que esta Casa deve ter em relação aos protestos do dia 15 é de apoio ao presidente”, contestou Bruno Engler.

André Quintão e Cristiano Silveira ainda ressaltaram que março é o “mês de luta pelos direitos da mulher” e abordaram as manifestações em favor dessa parcela da população no período. Ambos também lembraram o aniversário de morte da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomnes, pedindo apuração e punição dos envolvidos.

Artigo de jornal cria mais polêmica - Os deputados Sargento Rodrigues e Guilherme da Cunha (Novo) protagonizaram outra polêmica. O primeiro leu trechos de um artigo escrito pelo colega, publicado em um jornal local na véspera da votação da revisão salarial da segurança, que traria afirmações que ferem a integridade de cinco parlamentares da Casa, uma vez que "insinua ter havido ameaça ao governador" para que a proposição fosse aprovada. Tal insinuação seria uma acusação indireta aos deputados que participaram das negociações com o governo, entre os quais ele próprio. Assim, Sargento Rodrigues apresentou requerimento solicitando à Mesa da ALMG a apuração das supostas acusações contidas no artigo e a panalização cabível.

Guilherme da Cunha se defendeu, afirmando que não acusou ninguém e que, ao dizer que o governador poderia estar sob ameaça, referia-se a ameaças de greves ilegais/inconstitucionais de agentes das forças de segurança, que poderiam jogar o Estado em um caos social. Ele lembrou que chegou a trazer notícias veiculadas na imprensa que apontavam riscos de greve na segurança mineira. Guilherme da Cunha terá de responder por escrito aos questionamentos do requerimento.