Em visita à Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, na manhã desta sexta-feira (29/11/19), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ouviu relatos sobre a história da instituição, os trabalhos desenvolvidos e os desafios atuais. A visita é parte de uma agenda positiva da comissão, que pretende conhecer as instituições de ensino e pesquisa do Estado com o objetivo de divulgar sua atuação e entender como o Parlamento mineiro pode contribuir para seus trabalhos.

Os deputados foram recebidos pela diretora da Escola de Saúde, Lenira de Araújo Maio, e parte da sua equipe. Eles contaram que, fundada em 1946, a instituição é a primeira do tipo no País, que hoje abriga 15 escolas similares. Atuar na formação contínua de profissinais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal objetivo da instituição.

De acordo com Lenira Maia, em 2019 participaram dos cursos oferecidos 7,3 mil pessoas. Além das quatro especializações (Saúde Púbulica, Direito Sanitário, Saúde Mental e Comunicação em Saúde), são oferecidas formações, por exemplo, para conselheiros municipais e agentes comunitários de saúde. Há, ainda, cursos técnicos, como o de saúde bucal. Um dos desafios que a escola tem enfrentado é o de descentralizar seus serviços.

Nesse sentido, desde 2018, conforme explicado pela diretora, têm sido aperfeiçoados os processos de oferta para cursos a distância, visando a garantir oportunidades de participação de pessoas de todos os mais de 800 municípios mineiros. Apenas as formações e cursos técnicos existem nessas modalidades. Para as especializações, a escola busca, ainda de acordo com Lenira Maia, parcerias com organizações que podem ceder espaços nos municípios para que aulas presenciais sejam oferecidos fora de Belo Horizonte. Essas parcerias ainda não foram plenamente configuradas para oferecer as especializações.

Reforma – Nas primeiras semanas do governo Romeu Zema (Novo), um dos projetos da reforma administrativa pretendia subordinar a Escola à Secretaria de Saúde. Os servidores se posicionaram contrariamente à proposta e, com o apoio de várias entidades e grupos políticos, conseguiram reverter a situação. Mesmo com o assunto já resolvido, porém, o deputado Bartô (Novo) aproveitou a visita para questionar sobre as razões dessa negativa.

Os servidores explicaram que a subordinação seria um retrocesso, uma vez que a escola já foi anteriormente vinculada a outro órgão, a Fundação Ezequiel Dias (Funed). A autonomia administrativa só foi conquistada em 2007 e, desde lá, a instituição teria crescido em importância. Um dos ganhos foi a carreira específica. O primeiro concurso para a escola foi em 2009, seguido por outro em 2013, que garantiram que 77 dos 78 atuais funcionários sejam servidores efetivos.

Como explicou a superintendente de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Instituição, Fernanda Jorge Maciel, os novos servidores se engajaram em um processo que ultrapassava as atividades anteriores, limitadas à contratação e coordenação de cursos. Atualmente, a maioria dos servidores da escola atuam tanto na gestão quanto na docência, já que, segundo ela, cerca de 40% são mestres ou doutores e, assim, propõem formações, organizam currículos e dão aulas, além das atribuições administrativas iniciais.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento que deu origem à visita, exaltou a importância da escola e lembrou as mobilizações feitas na ALMG pela retirada da instituição da proposta de reforma administrativa.