Carros autônomos, cirurgias a distância, equipamentos agrícolas acionados por aplicativos. Trazer esse cenário até pouco tempo encontrado apenas na ficção científica para o cotidiano das pessoas é o que promete a tecnologia 5G. No entanto, em um país ainda não totalmente adaptado para a rede utilizada atualmente, a 4G, a burocracia e a falta de estrutura e de informação são alguns dos desafios a serem superados.

Esse foi o panorama traçado por parlamentares e especialistas, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (21/11/19) sobre a rede 5G, que vem sendo desenvolvida para comportar o crescente volume de dados trocados diariamente por bilhões de dispositivos sem fio espalhados mundialmente. Ela promete muito mais velocidade, cobertura mais ampla e conexões mais estáveis.

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O impacto econômico e social dessa inovação é enorme, influenciando todas as cadeias da indústria. Como destacou o professor Fábio Veras, presidente do Sindicato da Indústria de Software e da Tecnologia da Informação do Estado, Minas e o País precisam se preparar para o futuro, pois, sem o 5G, as empresas vão perder competitividade no mercado global.

Nesse sentido, o gerente de Relações Institucionais da Vivo, Ricardo Mascarenhas, apresentou dados sobre a carência digital brasileira. Conforme informou, apesar de sermos o quarto país em números de usuários de internet no mundo e 67% da população possuir smartphones, 17% dos municípios ainda não contam com o 4G e 32% das cidades não têm estrutura adequada para a instalação de fibras óticas, necessárias para o 5G.

Além disso, na visão das operadoras, a legislação é muito restritiva e dispersa: cabe a cada município normatizar a sua infraestrutura de telecomunicações e, desse processo, saem leis diversas e com um conjunto de condicionantes que acabam por inviabilizar certos investimentos. A rede 5G exige mais estrutura, a começar por mais antenas.

A esses obstáculos se somam o preconceito contra novidades, sempre envolvidas em mistificações, como a de que a frequência do 5G é prejudicial aos pássaros. Ricardo Mascarenhas lembrou que, quando a energia elétrica chegou a Juiz de Fora (Zona da Mata), metade da população saiu às pressas do município, com medo das consequências.

Os custos e a demora dos licenciamentos que envolvem intervenções como a instalação de antenas e de cabos de fibra ótica foram outros dificultadores apontados pelos representantes das telefônicas na audiência, que também contou com a participação de Ricardo Alves, diretor da Tim.

Unificação - Um ponto de partida para a padronização das normas, de acordo com os participantes do debate, pode ser o Projeto de Lei 851/19, apresentado pelo vereador Léo Burguês (PSL) na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A proposição flexibiliza a instalação e o compartilhamento de equipamentos como torres e antenas, que dão suporte a estações transmissoras de radiocomunicação. Em imóveis privados, seria permitida a instalação e o funcionamento de estações com a autorização do proprietário. Nos bens públicos municipais, seria autorizada a implantação da infraestrutura de suporte mediante termo de permissão outorgado pela prefeitura, sem custos. “O objetivo é criar um ambiente legal para propiciar o desenvolvimento tecnológico”, definiu Sheldon Geraldo de Almeida, chefe de gabinete do vereador.

Deputados destacam importância do avanço tecnológico

Uma das reivindicações feitas aos deputados é a de que a Assembleia conduza esse processo de integração da legislação e leve ao governador a importância da pauta voltada ao desenvolvimento tecnológico para o Estado.

“É um tema que tem que ser pauta prioritária não só na Assembleia, mas principalmente do Governo do Estado, e é isso que nós vamos cobrar”, ressaltou o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), que solicitou a audiência. Ele relatou ter conhecido a tecnologia 5G, que classificou como revolucionária, em companhia do governador Romeu Zema e do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), no chamado “Vale da Eletrônica”, em Santa Rita do Sapucaí e Itajubá, no Sul de Minas.

Os deputados Roberto Andrade (PSB), Bartô e Guilherme da Cunha, ambos do Novo, também se mostraram disponíveis a fazer essa interlocução com o Poder Executivo para melhorar o ambiente de negócios no Estado. “Com a tecnologia podemos superar a dependência da mineração e levar a novos patamares o desenvolvimento do agronegócio”, exemplificou Guilherme da Cunha. “O minério um dia vai se exaurir, mas a comida não”, complementou o deputado João Leite (PSDB), ao tratar da rede 5G para o avanço da agricultura.

Dalmo Ribeiro Silva, por sua vez, também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3.578/16, fruto de fórum técnico realizado na ALMG e que pretende estabelecer um marco regulatório para as startups, empreendimentos de alto risco estruturados em uma base tecnológica e que investem em produtos e serviços inovadores.

5G - A nova tecnologia, que já funciona na Coreia do Sul e em algumas partes dos Estados Unidos, ainda está em fase de testes no Brasil, onde deverá estar completamente disponível por volta de 2023. Um leilão nacional está programado para março do ano que vem. Serão distribuídas as faixas de frequência de operação do 5G.