Representantes dos colégios Santo Agostinho, Loyola, Dom Silvério, Santa Maria e Bernoulli, todos na Capital, relataram os esforços e as dificuldades no processo escolar de inclusão de pessoas com deficiência. Durante visita ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), todos justificaram a ausência na reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que discutiu o assunto no último dia 22 de outubro, alegando não terem recebido o convite.

A audiência pública naquela data tratou da denúncia de recusa de matrículas de estudantes com deficiência por escolas particulares em Belo Horizonte. Segundo os representantes, os convites enviados pela ALMG por e-mail se perderam.

Eles aproveitaram a visita da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG nesta segunda-feira (11/11/19) ao Sinep para relatarem desconhecimento sobre os casos que foram apresentados na audiência e falarem do empenho em incluir estudantes com deficiência.

A promotora de Justiça da 25ª Promotoria da Educação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho, disse que boa parte das demandas dessa promotoria são em escolas particulares, que usam de subterfúgios para não aceitar matrículas de pessoas com deficiência.

“Vejo que não é o caso de vocês, que estão aqui. Mas em geral os colégios pressionam a família até ela se retirar ou fazem recusas dissimuladas. Notificamos, ouvimos os dois lados. Mas há famílias que não têm coragem de denunciar, com medo de represálias”.

O defensor público e coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis Carvalho, relatou que a maior parte das denúncias que recebe também tem relação com a área educacional.

“A rede pública se conscientizou e minimizou muito os problemas. Lá os alunos com deficiência estão sendo melhor atendidos. Em muitas escolas há má vontade e usam subterfúgios. Eu sugiro que o sindicato faça um diagnóstico da situação nas escolas, oferte qualificação e ajude no planejamento de uma estratégia e criação de estruturas próprias nas escolas. Criar um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e uma cartilha para ser seguida pelas instituições de ensino”, reforçou.

Problema generalizado - O coordenador estadual de Articulação e Atenção à Pessoa com Deficiência (CAADE), Wesley Barbosa Severino, reforçou que não se deve culpar as escolas individualmente, mas sim apontar essa ferida coletiva e buscar uma cura, tendo em vista que o problema é generalizado. “Absurdo discutir inclusão no século XXI. O governo está à disposição para soluções em conjunto. E acredito que o sindicato também esteja”.

A presidente do Sinep, Zuleica Reis Ávila, e o deputado Professor Wendel Mesquita (SD) concluíram a visita anunciando a intenção de elaborar, em conjunto, uma premiação, que estimulasse as escolas a serem mais inclusivas. “Teríamos de pensar como, mas, de repente, criar um prêmio de escola mais inclusiva de Minas Gerais. Seria um estímulo e, ao mesmo tempo, uma forma de acompanhar mais de perto como a inclusão se dá nas instituições”, concluiu o parlamentar.