A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater a educação escolar quilombola na rede estadual de ensino no que diz respeito à organização, à estrutura, à proposta pedagógica e ao seu funcionamento. A audiência pública será realizada nesta quinta-feira (7/11/19), às 9h30, no Auditório do andar SE.

A reunião foi solicitada pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que busca apurar, dentre outros, os critérios de contratação de pessoal para atuar nessas instituições.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, em novembro de 2017, a Resolução SEE nº 3.658, que institui as diretrizes para a organização da educação escolar quilombola. A norma traz orientações para que os projetos políticos pedagógicos desenvolvidos pelas escolas sejam adequados à especificidade das vivências, realidades e história das comunidades quilombolas em Minas.

A modalidade se destina ao atendimento das populações quilombolas rurais e urbanas nas suas dimensões cultural, social, política e econômica. De acordo com a resolução, também podem ser considerados escola quilombola os estabelecimentos de ensino próximos a essas comunidades, desde que mais da metade de seus estudantes sejam oriundos dos territórios quilombolas.

Conforme informações da secretaria, no Estado, há 32 escolas estaduais quilombolas que atendem a 6.582 alunos. O projeto pedagógico dessas unidades deverá ser elaborado de forma autônoma e coletiva, pautado em diagnóstico da realidade e mediante o envolvimento e participação de toda a comunidade escolar.

Convidados – Foram convidados a participar da reunião a diretora da Federação Quilombola de Minas Gerais, Dermita Cardoso Dos Santos; a integrante da Rede Quilombola Metropolitana, Sônia Araújo Aparecida; e a integrante da Coordenação Nacional das Entidades Negras, Cleide Hilda de Lima Souza; dentre outros.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.