As reuniões do Assembleia Fiscaliza foram celebradas pelo deputado Doutor Jean Freire (PT) durante a fase de Oradores, na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta quinta-feira (17/10/19). Para o parlamentar, a iniciativa potencializa a função fiscalizadora do Parlamento mineiro.

O Assembleia Fiscaliza prevê uma série de encontros quadrimestrais para que o Poder Executivo preste contas ao Legislativo sobre as políticas públicas e a execução orçamentária de cada área. Essa iniciativa é resultado da promulgação, em março, da Emenda Constitucional 99.

Doutor Jean Freire fez comentários sobre o segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza, que se encerra nesta sexta-feira (18). Ele ressaltou a transparência das discussões, abertas ao público, e transmitidas ao vivo pelos canais de comunicação da ALMG.

“Nesses dias, não só colocamos questionamentos e cobranças relativas aos programas já em execução, como também apresentamos demandas específicas das diversas regiões do Estado”, afirmou. Ele disse também que o mecanismo da réplica (ter a possibilidade de fazer ponderações após os esclarecimentos dos gestores do Estado), que faz parte da dinâmica de discussões, “empoderou ainda mais o deputado em sua função de fiscal”.

Postura – Já o deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) fez referência, em seu pronunciamento, a críticas apresentadas em Plenário, no dia anterior, de que haveria parlamentares descumprindo o Regimento Interno da Assembleia quanto à vestimenta. A norma requer que os deputados usem terno e gravata quando estiverem em sessão plenária.

Cleitinho Azevedo explicou por que não portava o traje exigido e questionou certas condutas de outras parlamentares, que, para ele, estariam incorrendo em situações mais graves, como registrar a presença em Plenário e não participar da reunião.

Consulte o resultado da reunião.