A mineração e os reflexos sociais e econômicos dessa atividade em Diamantina (Central), bem como as alternativas de desenvolvimento ambiental sustentável para o município, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima segunda-feira (21/10/19).

A reunião será realizada a partir das 9 horas, no Mercado Velho – Centro Cultural David Ribeiro, em Diamantina, por iniciativa do deputado Duarte Bechir (PSD). Vários prefeitos da região, entre eles o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, já confirmaram presença na reunião, que contará também com a participação do presidente da Câmara Municipal local, Edivan Silva Soares. Também estarão presentes autoridades ligadas à área de meio ambiente e lideranças comunitárias.

Historicamente, a região de Diamantina tem sido alvo de exploração de ouro e pedras preciosas. Contudo, muitos empreendimentos minerários se estabelecem no local sem a devida autorização legal por parte dos órgãos públicos, resultando em danos ambientais, sociais e culturais, com graves prejuízos para a comunidade.

Em abril deste ano, por exemplo, uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) desarticulou a ação de garimpo clandestino de ouro e diamantes na zona rural de Diamantina, às margens do Rio Jequitinhonha, conforme atesta notícia publicada no site do MPF.

Para o autor do requerimento, deputado Duarte Bechir, "a preocupação é que sejam criadas alternativas para que o trabalhador dessa região, que cultiva uma atividade centenária, continue a ter meios de subsistência digna, com oportunidades de qualificação que tornem o garimpo sustentável e compromissado com a preservação ambiental".

Essas alternativas, na visão do parlamentar, precisam ser discutidas levando em consideração que a atividade garimpeira, na região, é anterior até mesmo à fundação da cidade. Ressalta, porém, que o empreendimento deve assegurar "distribuição de renda, trabalho livre e com perfeita harmonia entre trabalhadores, órgãos ambientais, Ministério Público, Judiciário, Prefeitura, Legislativo e a sociedade como um todo".

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.