Após meses de estudos e discussões sobre a discriminação étnico-racial, tema da 16ª edição do projeto, o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) 2019 chega à fase final, com a votação das propostas selecionadas pelos participantes ao longos das etapas municipal e regional.

Agora, eles se reúnem na etapa estadual, em diferentes espaços da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que receberá 124 estudantes do ensino médio, oriundos de 94 municípios distribuídos em 16 polos regionais. A programação se estenderá por três dias, entre quarta e sexta-feira (18 a 20/9/19).

O Parlamento Jovem de Minas é um programa de formação política e cidadã criado pela ALMG em 2004 e realizado por meio da Escola do Legislativo, em parceria com câmaras municipais e escolas públicas e privadas.

Vivências - O início da programação da etapa estadual de 2019 é com uma oficina de vivências temáticas do projeto, agendada para as 16h30 de quarta-feira (18), no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na Assembleia.

Haverá uma atividade de entrosamento entre os alunos e outra, mais lúdica, na qual, divididos em três grupos, eles apresentarão esquetes teatrais baseadas nas sugestões de tema para a próxima edição: jovens e mercado de trabalho; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; e saúde mental de jovens.

A escolha do tema de 2020 será realizada na quinta-feira (19), a partir das 8 horas, no Auditório José Alencar, por deliberação dos próprios participantes.

Ainda na manhã de quinta-feira, serão apresentados, no mesmo local, painéis sobre os desdobramentos das propostas do Parlamento Jovem de Minas 2019, com uma abordagem de como elas podem ser apropriadas pelo processo legislativo e de como seria a sua tramitação, e sobre o funcionamento dos grupos de trabalho (GTs) e da plenária final deste ano.

Às 11h20, serão eleitos, também no Auditório José Alencar, os coordenadores e os relatores desses grupos de trabalho, que, a partir das 14 horas, na Escola do Legislativo, procederão à análise do documento de propostas consolidadas a partir dos debates regionais.

Cada um dos três grupos discutirá um dos subtemas (desigualdades socioeconômicas; violências por motivo étnico-racial; e direitos às identidades e à diversidade cultural) e definirá as propostas que serão encaminhadas à plenária final.

Aquelas que já compõem o documento-base de cada grupo poderão ser suprimidas, alteradas ou aglutinadas. Também há a possibilidade de apresentação de novas propostas, desde que elas tratem de conteúdo inovador e estejam relacionadas ao subtema analisado.

Ao todo, seguirão para a plenária três propostas de cada GT e, caso necessário, uma nova proposta por grupo.

Paralelamente às atividades desses grupos de trabalho, ocorrerão ações voltadas aos coordenadores regionais no Auditório José Alencar, como o compartilhamento de experiências entre os polos e orientações sobre o planejamento da 17ª edição do projeto.

Plenária permitirá reexame de decisões

As propostas priorizadas nos grupos de trabalho serão votadas na plenária estadual, que terá início às 10 horas de sexta-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa. A dinâmica é bastante semelhante à de anos anteriores, mas com algumas particularidades introduzidas este ano.

Nesta fase, não será mais possível apresentar novas propostas nem aglutinar aquelas selecionadas. No entanto, os estudantes, por meio de recursos, podem solicitar que sejam reexaminadas decisões tomadas pelos grupos de trabalho.

O recurso deverá contar com a assinatura de ao menos 45% dos participantes, ser apresentado por escrito e ter como objeto o resgate de propostas suprimidas ou não priorizadas pelos GTs ou de alguma nova proposta apresentada nos grupos e que tenha sido rejeitada.

O interessado deverá apresentar oralmente sua defesa para a aprovação da proposta resgatada, sendo garantido o contraditório.

Somente após encerrada a deliberação sobre um subtema, terá início o debate do seguinte.

Encaminhamentos - As propostas aprovadas na plenária estadual vão compor o documento final do PJ Minas 2019, que será entregue à Comissão de Participação Popular da Assembleia. Elas podem se transformar, por exemplo, em projetos de lei ou embasar ofícios ao poder público com pedidos de informações ou providências. Outros encaminhamentos possíveis são requerimentos para a realização de audiências públicas e visitas técnicas sobre os assuntos tratados.