A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (26/8/19), às 14 horas, no Auditório José de Alencar, mesa redonda para ouvir representantes de entidades de classe e do poder público sobre as nomeações de trabalhadores da educação para a rede estadual.

A audiência será realizada em parceria com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e foi solicitada pela presidente da Comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Os concursos, que serão tema dos debates, são os referentes aos editais da Secretaria de Planejamento e Gestão/Secretaria de Educação 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014 e 07/2017. Também faz parte da pauta a discussão sobre a aplicação do Piso Salarial da Educação, estabelecido nas Constituições Estadual e Federal.

Na quinta-feira (22), a deputada reuniu-se com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Alexandre Levy Reis, e a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, e eles definiram um cronograma de nomeações.

Está prevista, em dez dias, a publicação da nomeação de mil professores concursados para a educação básica da rede estadual, tendo preferência aqueles aprovados no edital que vence em outubro. Além destes, outros dois mil professores devem ser nomeados ainda este ano e mais cinco mil no primeiro semestre de 2020.

Durante o encontro com os secretários, a presidente da Comissão defendeu que “é importante priorizar nas nomeações os aprovados de 2014”, ressaltando, ainda, que Minas deve ser dos estados do País que mais tem contratos temporários, número que, segundo ela, chegaria a 170 mil entre os trabalhadores da área de educação.

Convidados – Está confirmada a participação, na audiência, do deputado federal Rogério Correia (PT-MG); a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna; a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute MG), Denise de Paula Romano; a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu Araújo e o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jairo Nogueira Filho.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a pauta da reunião.