A produção de combustível verde a partir da extração de óleo vegetal da macaúba, planta nativa do território nacional e abundante na Zona da Mata mineira, pode ser uma saída para alavancar a economia do Estado de forma ambientalmente sustentável.

A opinião foi consenso entre os participantes da audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quinta-feira (22/8/19).

O objetivo da reunião foi debater a Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata, conhecida como Projeto Macaúba. A proposta de realização da audiência partiu da deputada Laura Serrano (Novo) e do deputado Fernando Pacheco (PHS), para quem o modelo, chancelado pela ONU por meio do Fundo Clima, poderá contribuir para a construção de um marco regulatório na produção de bioquerosene, com possibilidade de substituir, com vantagens, o combustível fóssil utilizado pelo setor de aviação.

Com o projeto, a Zona da Mata poderá produzir 230 milhões de litros de bioquerosene de aviação em 2031, acredita Felipe Morbi, da empresa Soleá, uma das entidades envolvidas na elaboração da plataforma.

Em sua exposição, ele destacou que, ao contrário da Indonésia, onde o cultivo da palma destrói a floresta tropical, a macaúba, que é também uma espécie de palmeira, recupera áreas degradadas e as bacias hidrográficas.

Para o representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Rogério Benevides Carvalho, “o projeto é estratégico para o setor e para o desenvolvimento nacional, e o tema ambiental é extremamente atual e de relevância global”. As mudanças climáticas, segundo ele, são um fato incontestável. “Não podemos negar as evidências”, disse, relatando o seu espanto ao ver, na última segunda-feira (19) “o céu de São Paulo ficar preto às 15 horas”.

O diretor de biocombustível de aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene e diretor da Gol Linhas Aéreas, Pedro Rodrigo Scorza, também manifestou seu apoio. “Esse querosene sustentável de aviação nos interessa”, disse, ressalvando, entretanto, que a proposta deverá atender aos requisitos de qualidade, sustentabilidade e custo compatível com o querosene fóssil, para garantir competitividade.

Aviação consome mais de quatro milhões de toneladas de combustível fóssil por ano

Atualmente, o Brasil transporta 117 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais e essa curva é ascendente, devendo chegar a 200 milhões em 2025, prevê Roney Sanggioro Glanzmann, secretário Nacional de Aviação Civil. Segundo ele, toda essa movimentação consome mais de quatro milhões de toneladas/ano de combustível fóssil, podendo chegar a mais de 14 milhões até 2050.

“Então, um biocombustível seguro, de altíssima tecnologia, tem o nosso apoio, porque é urgente e necessário. Desde 2010 o País assumiu compromisso internacional com a redução de emissão de gases e, a partir de 2020, temos que garantir crescimento neutro em emissão de carbono; caso contrário, vamos ter que comprar créditos de carbono e isso vai onerar ainda mais a indústria de aviação”, explicou.

Ao defender soluções alternativas, ele disse que o Brasil está entre os cinco maiores mercados da aviação no mundo. “Temos que protagonizar a busca por um combustível sustentável e a plataforma da Zona da Mata vem ao encontro desse objetivo, no rumo de um marco regulatório”.

Parlamentares também defendem regulamentação

Ao abrir a discussão no âmbito da Assembleia, o deputado Fernando Pacheco destacou a importância de se institucionalizar o projeto, defendendo que o poder público seja protagonista no sentido de garantir um marco regulatório sobre o assunto.

“Sabemos o quanto a aviação civil comercial polui o meio ambiente. O Projeto Macaúba faria cair em 80% a emissão de gases poluentes por parte da aviação civil”, afirmou.

Segundo o deputado, “o projeto traz também um arcabouço de possibilidades para a agricultura familiar, o agronegócio e o meio ambiente, substituindo culturas que não são sustentáveis, como o eucalipto e as pastagens”.

Ao contrário desses cultivos, que promovem a degradação, a macaúba, sendo planta endêmica da Zona da Mata, contribui para recuperar a vegetação da Mata Atlântica, em extinção, ressaltou.

A presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, deputada Rosângela Reis (Pode), que conduziu a reunião, também louvou a iniciativa e afirmou que “o projeto abre grandes perspectivas para o desenvolvimento econômico do Estado”.

A deputada observou que a Lei 19.485, de 2011, já trata do tema. Conhecida como Pró-Macaúba, a norma institui a Política estadual de incentivo ao cultivo, à extração, à comercialização, ao consumo e à transformação da macaúba e das demais palmeiras oleaginosas em Minas Gerais.

Pesquisa e desenvolvimento social

Juliano Alves Pinto, subsecretário de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, destacou o importante papel de pesquisa sobre o tema em três grandes universidades federais do Estado - a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a de Viçosa (UFV) e a de Minas Gerais (UFMG).

Rômulo Veiga, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juiz de Fora, acentuou os benefícios sociais do projeto, afirmando que, apesar do alto índice de desenvolvimento e do seu PIB expressivo, o municípío tem mais de 70% de seu território situados na zona rural, empobrecida. O mesmo foi ressaltado também por Jackson Fernandes Moreira Júnior, coordenador da Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata, da Prefeitura de Juiz de Fora.

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