O relatório contendo as conclusões e as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho vai começar a ser elaborado a partir desta segunda-feira (12/8/19). A informação foi destacada pelo presidente da CPI, deputado Gustavo Valadares (PSDB), e pelo seu relator, deputado André Quintão (PT), em reunião da comissão realizada nesta segunda, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A atividade foi marcada para ouvir cinco funcionários da Vale: o geólogo da mineradora, César Grandchamp; os integrantes da Gerência de Geotecnia da Vale, Artur Bastos, Cristina Malheiros e Renzo Albieri; e o coordenador do Plano de Ação de Emergência da Barragem, Marco Conegundes.

Além disso, também seria ouvido o funcionário da consultoria Tüv Süd, que fez análises sobre a estabilidade da barragem em Brumadinho, Denis Valentim. Mas, todos os convocados se ausentaram da audiência, respaldados por decisões judiciais.

Dos funcionários da Vale, todos já tinham sido ouvidos pela CPI, exceto Marco Conegundes, que já tinha obtido liminar na Justiça anteriormente. Depois de serem ouvidos pela primeira vez pela comissão, os outros quatro foram chamados para uma acareação e conseguiram liminar garantindo que a presença na ALMG não era obrigatória. Denis Valentim também já tinha sido convocado antes, mas não compareceu respaldado por esse mecanismo.

Os deputados convocaram novamente essas seis pessoas porque consideraram que, com o avanço das investigações, seria importante esclarecer algumas questões. André Quintão enfatizou, por exemplo, que poderiam ser abordados o rompimento do 15º dreno da barragem e a leitura dos radares que já mostrava movimentação na estrutura.

Apesar disso, ele considera que não haverá prejuízo para o relatório. “Já temos uma série de fatos, de ações e de omissões para fundamentar um bom relatório com as devidas responsabilizações coletivas e individuais”, informou o parlamentar. Em sua opinião, é necessário que haja possibilidade de monitorar o andamento das recomendações que serão feitas pela CPI.

“Parece que a estratégia foi tentar blindar os escalões superiores da Vale, mas os fatos estão absolutamente explicitados. Como relator, me considero apto a iniciar esse trabalho, que será exaustivo pelo volume de informações”, acrescentou André Quintão.

Deputados destacam trabalho da CPI

O Sargento Rodrigues (PTB), vice-presidente da comissão, reforçou as palavras de André Quintão. Para o parlamentar, com as informações já obtidas pela CPI, há condições claras de estabelecer responsabilidades.

Ele também criticou a ausência dos convocados para a reunião desta segunda e enfatizou que é preciso que a legislação reconfigure as competências das CPIs para que o Judiciário não possa tornar opcional a presença de convocados. “É preciso fortalecer o poder investigatório da CPI”, defendeu. Gustavo Valadares disse que essa pode ser uma sugestão para o relatório final da comissão.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que os integrantes da CPI não deixaram de se indignar com os fatos ocorridos em Brumadinho. “Isso fortalece a luta contra a banalização do mal”, afirmou.

Já o deputado Cássio Soares (PSD) destacou que, além da degradação natural causada pela mineração, Mariana (Região Central), que também passou por um rompimento de barragem, e Brumadinho sofreram danos irreparáveis.

Ele pontuou que há diversas barragens no Estado e que é preciso trabalhar para minimizar os riscos. Como ganhos, ele destacou legislação mais rigorosa sobre barragens e o trabalho da CPI.

Balanço – Conforme destacado por Gustavo Valadares nesta segunda, as reuniões ordinárias da CPI da Barragem de Brumadinho, realizadas às quintas, às 9h30, não ocorrerão mais. Apenas reuniões extraordinárias necessárias serão agendadas. Ele apresentou um balanço das atividades da CPI desde sua criação, em março deste ano.

Conforme contou, foram realizadas 17 reuniões ordinárias, 14 extraordinárias e 120 oitivas. Além disso, mais de 215 requerimentos foram aprovados e 346 oficios foram enviados a órgãos. Também foram feitas duas visitas.

“Foi um trabalho longo e árduo e que surtirá efeito com a apresentação do relatório do deputado André Quintão”, disse.

Consulte o resultado da reunião.