A Comissão de Direitos Humanos de Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima quarta-feira (10/7/19), às 14 horas, audiência no Plenarinho II para discutir o funcionamento e a continuidade dos acordos firmados na Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos sociais e fundiários, e a sua importância na garantia dos direitos humanos no Estado.  

O pedido é da presidenta da comissão, deputada Leninha (PT). De acordo com a parlamentar, o Movimento Articulado dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Alto Rio Pardo (Mastro) solicitou a realização da audiência, tendo em vista que o governo Zema até hoje não renovou ou fez funcionar a mesa de negociação de conflitos agrários em Minas Gerais.

“Tal ação do governo está prejudicando a articulação dos posseiros espalhados pelo Estado, especialmente no Alto Rio Pardo, que ocupam suas terras há décadas, sem ter a garantia da posse definitiva delas”, explicou.

O Mastro é composto por 14 sindicatos, sendo eles Vargem Grande do Rio Pardo, Rio Pardo de Minas, Montezuma, Santo Antônio do Retiro, Indaiabira, São João do Paraíso, Ninheira, Berizal, Rubelita, Taiobeiras, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Fruta de Leite e Novorizonte.

Convidados – Foram chamados a participar da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o coordenador de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Sperling Prado; a defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch; e o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra (MST), Sílvio Netto.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a pauta da reunião.