A situação dos moradores da Ocupação Vila Nova, localizada em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos bairros Pilar e Olhos D'Água, em Belo Horizonte, será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será na próxima terça-feira (2/7/19), às 9 horas, no Teatro.

De acordo com a assessoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a audiência, já foi expedida uma ordem de despejo, com data limite de cumprimento para o dia 30 de julho, ao mesmo tempo em que têm se acirrado conflitos com comerciantes da região que também ocuparam a área, com a expansão dos seus negócios.

Quando a Rede Ferroviária foi extinta, o terreno foi incorporado ao patrimônio da Caixa Econômica Federal, que deveria vendê-lo. Como o banco não conseguiu comercializá-la, a área voltou ao patrimônio da União e, como estava vazia, algumas famílias ocuparam o local. Foram instaladas outra duas ocupações, Beira Linha e Morro do Calango. Ainda de acordo com a assessoria da deputada Beatriz Cerqueira, há registro de famílias que residem no local há 39 anos.

Além dos moradores, empresas da região teriam expandido seus negócios para a área pertencente à União, com a instalação de galpões e até de móteis. Os conflitos desses comerciantes com os moradores teria se intensificado desde o ano passado, quando alguns barracões chegaram a ser queimados. Este ano, a Justiça emitiu um mandado de reintegração de posse da área, e a polícia já teria destruído alguns barracões, sem negociações prévias.

Toda essa situação será discutida na próxima terça-feira. “A audiência tem o objetivo de buscar um diálogo com os órgãos federais e a Prefeitura de Belo Horizonte para chegarmos a uma solução pacífica”, afrima Beatriz Cerqueira. A deputada, que já iniciou conversas com instituições municipais e federais, acredita que há a possibilidade de acordo para que as famílias permaneçam na área.

Convidados - Foram convidados a participar da reunião a diretora de Mediação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Maria Eunice Natalino, o presidente da Companhia de Habitação do Estado, Bruno Alencar, o Superintendente de Patrimônio da União, Frank Nunes, além de vereadores de Belo Horizonte.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.