A mineração e questões fundiárias devem pautar atividades da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nos próximos meses. Quatro requerimentos nesse sentido foram aprovados na manhã desta quinta-feira (16/6/19).

Duas solicitações de audiências públicas sobre a mineração são de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT). A deputada pede que sejam discutidos os impactos socioambientais das atividades minerárias em Teixeiras (Zona da Mata) e região, bem como as violações de direitos humanos dos atingidos por esses empreendimentos.

A outra reunião solicitada deve abordar como a mineração afeta a vida das mulheres.

Já a questão fundiária será abordada em duas audiências públicas pedidas pela deputada Leninha (PT). Em uma delas, será discutida a necessidade de retomada da regularização fundiária em Minas Gerais, com vistas a garantir os direito humano à terra, à moradia e à produção de alimentos.

A outra audiência vai debater o funcionamento e a continuidade dos acordos firmados na Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e com outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários, assim como a sua importância na garantia dos direitos humanos no Estado.

A referida Mesa funcionou durante o governo de Fernando Pimentel (PT) e, embora não tenha sido oficialmente extinta, não realizou nenhum encontro na gestão de Romeu Zema (Novo). Há o receio de esvaziamento dessa instância.

Consulte o resultado da reunião.