Deputados das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Câmara dos Deputados que investigam o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (3/6/19), para trocar informações sobre os trabalhos realizados até o momento.

O objetivo, segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, da ALMG, deputado Gustavo Valadares (PSDB), é unir esforços para garantir a punição dos responsáveis pela tragédia que matou ao menos 242 pessoas.

Assim como Gustavo Valadares, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que representou a Comissão Externa Desastre de Brumadinho, da Câmara dos Deputados, defendeu que é necessário determinar até que grau hierárquico da Vale chega a responsabilidade. O presidente da CPI da ALMG disse que ainda não foi possível precisar isso. Rogério Correia, no entanto, afirmou que toda a diretoria da Vale sabia dos riscos e é culpada, incluindo o presidente da empresa na época do rompimento da barragem, Fábio Schvartsman.

O deputado federal chamou de “conluio” o contrato entre a Vale e a Tüv Süd, que forneceu o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu. Ele afirmou, ainda, que é preciso estudar uma forma de impedir que a Vale continue minerando no Estado e preencher seu lugar com uma empresa que gere empregos e desenvolva a indústria com responsabilidade. “A Vale é predatória e só explora o minério para exportá-lo de forma bruta, deixando destruição e morte para trás. Isso tem que acabar”, declarou.

Rogério Correia também lembrou que cinco projetos de lei já foram sugeridos pela Comissão Externa da Câmara. Eles tratam, entre outros assuntos, de proteção mais ampla aos atingidos por barragens e maior responsabilização penal das empresas. Segundo o deputado federal, as propostas já têm assinaturas suficientes para serem colocadas em votação e devem entrar na pauta da Câmara ainda em junho.

A reunião foi fechada e não foi permitida a presença de ninguém além dos parlamentares, mas o deputado estadual André Quintão (PT) disse à imprensa, após o encontro, que a intenção é alinhar os caminhos a serem seguidos nos trabalhos e definir diretrizes para que os relatórios finais de cada comissão estejam em concordância.

O deputado, que é relator da CPI mineira, disse que, com várias instâncias apontando na mesma direção, as sugestões devem ganhar mais força. Ambas as comissões podem funcionar até setembro, já que têm 120 dias para terminar os trabalhos, prorrogáveis por mais 60 dias.

Reparação – A deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que, além de buscar os culpados, a CPI da ALMG atua no sentido de buscar a justa reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Segundo ela, a Vale, desde a tragédia, tem sonegado informações, dificultando ações coletivas dos familiares de pessoas mortas e blindando sua diretoria.

A deputada afirmou, ainda, que os atingidos pela tragédia de 2015 em Mariana (Região Central) até hoje enfrentam um constante descumprimento de acordos pela Vale. Nesse sentido, Beatriz Cerqueira resaltou a importância de se retomar o PL 3.312/16, que foi apresentado na legislatura anterior, pelo então governador Fernando Pimentel, mas teve sua tramitação interrompida com o fim da legislatura.

Senado - Estava prevista também a participação, na reunião de hoje, da CPI do Senado que investiga o rompimento da barragem em Brumadinho. A comissão, no entanto, não enviou representante.