A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pretende investir o montante de R$ 1 bilhão destinado pela União ao metrô de Belo Horizonte na Linha 2, do Calafate ao Barreiro. A obra foi iniciada em março de 1998 e paralisada em 2004, por falta de recursos.

O anúncio foi feito pelo superintendente da companhia, Miguel da Silva Marques. Ele participou, nesta quinta-feira (30/5/19), de audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião foi solicitada pelos deputados João Leite (PSDB), presidente da comissão, Celinho Sintrocel (PCdoB), Glaycon Franco (PV) e Raul Belém (PSC).

A linha priorizada pela CBTU terá, segundo o projeto executivo, 10,5 quilômetros, com cinco estações: Amazonas (próximo à Funed), Salgado Filho, Vista Alegre, Ferrugem e Barreiro (próximo à PUC e ao Via Shopping). Boa parte da obra já foi feita, como 64% da infraestrutura.

O projeto executivo, de acordo com Miguel Marques, está pronto, mas sofrerá readequações. Há, também, novas invasões na faixa de domínio, que deverão ser regularizadas. “É uma obra para durar de três a quatro anos”, avisou.

Recursos estão condicionados à renovação de concessão

O montante de R$ 1 bilhão para o metrô foi anunciado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no dia 11 de abril. Mas o repasse está condicionado à renovação antecipada da concessão da linha Vitória a Minas (EFVM) à mineradora Vale. Outros R$ 3 bilhões também seriam investidos no Estado.

O deputado João Leite, no entanto, entende que a obra do metrô não pode ser moeda de troca da renovação da concessão. “Belo Horizonte está há 12 anos sem receber investimentos para o modal ferroviário. O governo federal tem obrigação de fazer a linha Calafate-Barreiro”, sustentou.

O coordenador do Minas Trilhos, Antônio Augusto Moreira de Faria, acrescentou que outras capitais, como Recife, receberam investimentos, enquanto BH perdeu quilometragem de linhas. “Sucessivos governos foram responsáveis por isso”, afirmou.

Para João Leite, a contrapartida da Vale para o Estado, no caso da renovação da EFVM, tem de ser substancial, até mesmo em função das barragens construídas no Estado. No entanto, ele lembra que a intenção da União e da própria empresa é levar os recursos para outros estados, no chamado investimento cruzado.

Glaycon Franco também enfatizou que a luta é para que Minas Gerais tenha seus interesses atendidos no processo de renovação das concessões. Já o deputado Coronel Henrique (PSL) se disse otimista com a volta das ferrovias. “O governo federal está atento aos trilhos, mas esse é um projeto para 20 anos”, afirmou.

Os deputados comemoraram a criação, na estrutura do Governo de Minas, de uma superintendência ferroviária, ligada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, que substituirá a Secretaria de Transporte e Obras Públicas. A análise da comissão é de que o diálogo será facilitado.

Lideranças políticas e de instituições ligadas às ferrovias participaram da audiência e trouxeram as demandas de seus municípios. Uma delas foi sobre o lixo e os casos de violência justamente na faixa de domínio da linha inacabada Calafate-Barreiro do metrô.

Investimento deve ser na lógica da integração

Durante a reunião, João Leite mencionou, ainda, outras propostas em discussão, como o trem de passageiros de BH a Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH) e o trem turístico do Belvedere (em BH) a Inhotim (em Brumadinho). Essas obras seriam pagas pela Vale, em reparação pelos danos causados pelos rompimentos de barragens.

Já a deputada Marília Campos (PT) citou a luta pelo trem de passageiros de BH a Ouro Preto/Mariana (Região Central), também como compensação da Vale, e o ferroanel da RMBH, esse sim com recursos da renovação da concessão.

Para a deputada, todos os projetos, incluindo-se a expansão do metrô, têm que ser pensados de forma integrada, entre si e com outros modais. Nesse sentido, foi aprovado um requerimento de Marília Campos para a realização de audiência destinada a debater essa articulação dos projetos de transporte e mobilidade da RMBH.

Lafaiete – A comissão também aprovou requerimento do deputado Glaycon Franco para realização de audiência em Conselheiro Lafaiete (Região Central). O objetivo é discutir a importância da reativação do transporte ferroviário de passageiros ligando aquela cidade a Belo Horizonte.

Foi aprovado, ainda, requerimento do deputado Noraldino Júnior (PSC) solicitando audiência em Juiz de Fora (Zona da Mata), para debater a renovação da concessão da malha ferroviária local. A reativação do trecho BH-Caeté, na RMBH, também será tema de audiência, solicitada pelo deputado João Vítor Xavier (PSDB).

Senado - Outra audiência, requerida pela deputada Marília Campos e pelos deputados João Leite, Gustavo Mitre (PSC), Glaycon Franco e Fernando Pacheco (PHS), vai discutir com os senadores mineiros as implicações para o modal ferroviário do Projeto de Lei da Câmara 26/2018, que aguarda votação no Senado. Ele visa excluir a necessidade de observância de faixa não-edificável ao longo de ferrovias, ou seja, libera o uso da faixa de domínio, o que inviabilizaria a retomada das ferrovias.

Os mesmos deputados tiveram outros três requerimentos aprovados. Um deles solicita audiência para tratar da concessão de locomotivas e carros ferroviários sob a guarda da empresa VLI.

Outro prevê discussão sobre o uso da mão de obra do Exército na implantação de projetos ferroviários. O terceiro solicita visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para tratar de possíveis investimentos no sistema ferroviário.

Consulte o resultado da reunião.