Parlamentares das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram, nesta terça-feira (28/5/19), uma visita à AVG Mineração, no Morro do Brumado, em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

A comissão vem discutindo o impacto da retomada da extração de minério de ferro no local, vizinho à Serra da Piedade, em Caeté, onde está localizado o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, ponto de peregrinação de religiosos de todo o País.

Após décadas de exploração predatória na Mina do Brumado, as atividades da extinta mineradora Brumafer foram interrompidas, por ordem judicial, em 2005. Dois anos mais tarde, o empreendimento foi adquirido pela AVG, que assumiu a obrigação de recuperar a área degradada.

Para cumprir essa tarefa, foi fechado um acordo com o Ministério Público e diversos órgãos estaduais, homologado pela Justiça em 2012, que prevê a exploração do minério disponível em função do trabalho de descomissionamento da estrutura existente, atividade que envolve inclusive 30 hectares de áreas adjacentes.

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) concedeu as licenças prévia e de instalação para o empreendimento no último mês de fevereiro. De acordo com o diretor-presidente da AVG, Rodrigo Gontijo, a previsão é de que as operações comecem no final de 2020. A ideia é filtrar rejeitos gerados, empilhá-los a seco e aproveitá-los para o preenchimento das duas cavas abandonadas.

A empresa já vem realizando, por meio de autorização judicial concedida em 2017, o descomissionamento de duas pilhas de rejeitos formadas pela antiga proprietária da mina, devido ao alto risco que elas oferecem. Em caso de deslizamento desse material, que pesa 6 milhões de toneladas, a BR-381 seria uma das áreas atingidas. Os rejeitos retirados das pilhas também devem ser utilizados na recuperação das cavas.

O acordo estabelece que, após 15 anos de atividades, o total de 530 hectares, que compreende toda a área atualmente utilizada pela mineradora, seja doado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), para a instituição de uma unidade de preservação.

Controvérsia – Sacerdotes, ambientalistas e membros da comunidade local são contra qualquer tipo de mineração na região. Eles também questionam a utilização de uma área maior do que a atingida para a recuperação dos danos causados, medida que enxergam como uma forma dissimulada de explorar ainda mais o minério de ferro no entorno da Serra da Piedade.

“Não queremos recuperação com mineração, e sim com engenharia. Não queremos explosões na serra e nem que usem nossa água para lavar minério”, afirmou Hilda Bicalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Caeté.

Ela também se queixou do tráfego constante de caminhões na BR-381, para o transporte dos rejeitos que estão sendo retirados da área afetada. Esse movimento, conforme ressaltou, só deve aumentar quando a mineradora estiver em completa atividade, afetando o turismo no Santuário de Nossa Senhora da Piedade.

Os gestores da AVG alegam, no entanto, que as intervenções são essenciais, devido ao risco de rompimento das estruturas, e que os 30 hectares de áreas não-degradas são indispensáveis para a estabilização das cavas. A seu favor, ressaltam que laudos técnicos embasaram o acordo judicial homologado, que definiu o planejamento adotado pela mineradora.

Deputados avaliam situação do empreendimento

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que solicitou a visita, e os deputados Professor Wendel Mesquita (SD), Gustavo Santana (PR) e Noraldino Júnior (PSC) conversaram com os representantes da empresa e foram até uma das cavas e uma das pilhas de rejeitos degradadas.

De forma geral, eles destacaram que a visita foi importante para conhecer o ponto de vista da mineradora e entender mais sobre o projeto de exploração aprovado, que tem sido criteriosamente analisado pelos parlamentares.

O deputado Gustavo Santana foi quem se mostrou totalmente convencido dos benefícios que o empreendimento trará. Ele salientou que, sem a atividade de recuperação no local, a erosão dos rejeitos muito provavelmente afetaria o turismo na Serra da Piedade, quando menos, ao obstruir a via de acesso.

Advogado da Arquidiocese de Belo Horizonte, José Alfredo Baracho ponderou, contudo, que não foi apresentado durante a visita o planejamento financeiro do projeto. A sua maior preocupação é de que oscilações no mercado de minério e dos custos previstos acabem por inviabilizar economicamente um bom projeto, como ele disse ter visto ocorrer diversas vezes.