O deputado Virgílio Guimarães defendeu a revisão de concessões minerárias da Vale
Léo Portela comparou recursos pagos à Minas Arena com investimento menor em educação
Decisão do Estado de fechar escolas foi criticada pelo deputado Doorgal Andrada
Doutor Jean Freire exibiu vídeo de pessoas disputando água de caminhão-pipa
João Leite disse que manancial que abastece a Capital é ameaçado por invasores

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 23/5/19

Mineração, cortes na educação e disputa de recursos hídricos foram abordadas em pronunciamentos.

23/05/2019 - 18:23

Mineração
A necessidade de rever concessões minerárias do grupo Vale foi defendida pelo deputado Virgílio Guimarães (PT), em seu pronunciamento no Plenário da Assembleia. Para o parlamentar, não se pode admitir que a empresa mantenha reservas inexploradas a seu bel-prazer, algo que não se trata de propriedade particular, mas de um bem público. “Não estou falando de reestatização ampla da Vale, mas falo de Minas Gerais: as reservas têm que ser retomadas”, defendeu o parlamentar. Na avaliação de Virgílio Guimarães, Minas Gerais ainda não pode dispensar a riqueza proveniente da mineração, mas ela não pode ser explorada a qualquer custo. “Ainda mais em uma região como a nossa, onde recursos minerais convivem com mananciais de água doce, mata atlântica, patrimônio histórico, arquitetônico, paisagístico e, principalmente, população”, afirmou o deputado, referindo-se à região central do Estado, onde estão as principais reservas de minério de ferro.


Minas Arena
Primeiro signatário do pedido de instalação da CPI do Mineirão, o deputado Léo Portela (PR) criticou os valores repassados à administradora do estádio pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, é absurdo o governador Romeu Zema ter repassado R$ 17 milhões à Minas Arena, que gerencia aquelas instalações esportivas, ao mesmo tempo em que gasta um valor 134 vezes menor com o programa de ensino em tempo integral. “É um governo dos ricos para os ricos. Empresários que administram o Mineirão não podem ficar no prejuízo, mas as crianças podem ficar sem escola”, criticou Léo Portela. O deputado disse que o governo está descumprindo um compromisso assumido com a Assembleia de manter 30 mil estudantes em escolas de tempo integral. “O governador mentiu. Disse que 30 mil estariam matriculados agora e outros 25 mil em agosto. Ele mentiu”, repetiu. Para Léo Portela, Minas Gerais vive hoje “o maior estelionato eleitoral de sua história”.

 

Liminar
O deputado Doorgal Andrada (Patri) criticou o Governo do Estado por insistir em fechar escolas públicas nos municípios de Barbacena (Região Central) e Carangola (Zona da Mata). No primeiro município, o deputado recorreu à Justiça e obteve uma liminar para impedir o encerramento das atividades das escolas estaduais Doutor Teobaldo Tolendal e Embaixador José Bonifácio. De acordo com o deputado, apesar de o governo ter anunciado que as escolas não seriam mais fechadas, agora recorreu judicialmente contra a liminar, mostrando que não valoriza a educação. O deputado disse ter auxiliado cidadãos de Carangola a obter uma liminar semelhante à de Barbacena, de forma a evitar o fechamento da Escola Estadual Professor Augusto Amarante. Em apartes, os deputados Duarte Bechir (PSD) e Professor Irineu (PSL) também criticaram o fechamento das escolas. “Se a educação não for prioridade em qualquer governo, há algo de errado”, afirmou Bechir.

 

Caminhão-pipa
Um vídeo de pessoas humildes do município de Pedra Azul (Vale do Jequitinhonha) disputando água potável distribuída por caminhão-pipa da Copasa foi exibido pelo deputado Doutor Jean Freire (PT) na tribuna do Plenário. O deputado se mostrou indignado e emocionado. “Isso não é falta de chuva, é falta de vergonha na cara e de gestão. Acontece em uma região que produz 90% do lítio do País, produz grafite”, lamentou. Ele cobrou uma política pública para conservar a água da chuva, muito irregular naquela área. Em apartes, os deputados Delegado Heli Grilo (PSL) e Virgílio Guimarães (PT) também defenderam prioridade para a gestão de recursos hídricos. Já a deputada Andréia de Jesus (Psol) disse que a escassez de água se soma à ameaça de projetos de mineração que continuam avançando na região, mais especificamente no município de Serro, onde a população está sendo coagida a aceitar um empreendimento da Anglo American.

 

Cercadinho
O deputado João Leite (PSDB) criticou os responsáveis por incentivar e liderar uma ocupação de pessoas sem-teto na Estação Ecológica do Cercadinho, localizada na Região Centro-Sul da Capital. “É o último manancial de Belo Horizonte e o esgoto dos barracos corre para esses mananciais, que abastecem três hospitais”, afirmou o parlamentar. A ocupação ilegal fica às margens da BR-356, entre os bairros Belvedere e Olhos d’Água, invadindo parte da reserva ecológica e também a faixa de domínio de uma ferrovia desativada. Essa ocupação, na avaliação do deputado, além de comprometer o abastecimento da Capital, também prejudica um projeto ferroviário importante. “Isso acaba com o sonho de uma ferrovia entre o Belvedere e (o museu de) Inhotim, em Brumadinho”, disse. Em aparte, o deputado João Vítor Xavier (PSDB) informou que prepara, em conjunto com diversas entidades, um projeto de lei que propõe o Plano Mineiro de Redução de Perdas Hídricas.

 


Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.