Durante oitiva realizada na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/5/19), o tenente-coronel da Polícia Militar Domingos Sávio de Mendonça fez uma série de denúncias envolvendo oficiais da corporação.

O denunciante apontou a ocorrência de corrupção, assédio sexual e perseguição contra subordinados, além de mordomias e privilégios, como o uso indevido de viaturas, a utilização indiscriminada de diárias e a oferta de casas funcionais para altas patentes.

As denúncias envolvem, sobretudo, o comandante da 5ª Região Policial Militar (RPM) de Minas Gerais, sediada em Uberaba (Triângulo Mineiro), coronel Lupércio Peres Dalvas. De acordo com o tenente-coronel Mendonça, esses desvios estariam sendo praticados “com a conivência do comandante-geral da PM”.

Entre outras denúncias, o tenente-coronel apontou “assédio sexual e conquistas afetivas”, a realização de uma festa de 15 anos numa unidade militar e a reforma de um barracão dentro de instalação militar para servir de moradia à sogra do comandante da 5ª RPM.

“O governador Romeu Zema foi eleito afirmando que iria acabar com mordomias, privilégios e corrupção, mas nada disso está acontecendo”, afirmou Mendonça, que reivindicou um tratamento mais humano na corporação e relatou “grande insatisfação na tropa, na RPM de Uberaba”, em razão dos desvios de conduta.

Perseguição – O tenente-coronel disse ainda estar sofrendo perseguição desde que começou a fazer as denúncias publicamente. Segundo relatou, seu telefone foi grampeado e ele vem sendo alvo de críticas nas redes sociais. Na sua opinião, isso estaria ocorrendo pelo fato de defender direitos legítimos dos praças.

Como ele, outros policiais militares também estariam sendo perseguidos e punidos com transferências. Mendonça queixou-se ainda do fato de estar sendo investigado em razão das denúncias que fez, sem que tenha sido sequer chamado para depor.

O denunciante defendeu a redução da máquina administrativa e a modernização da administração pública, com o fim de benefícios como abono permanência, de forma a garantir maior economia para os cofres públicos, assegurando o pagamento dos salários em dia.

“Nossa luta não é pessoal. Estamos defendendo que os procedimentos sejam feitos dentro dos princípios da moralidade e da impessoalidade. Aos que fogem desses balizadores para atender a interesses escusos não posso chamar senão de corruptos e vagabundos”, disse, defendendo o afastamento do comandante da 5ª RPM.

Comissão considera as denúncias graves e pede apuração

O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PTB), disse que “as denúncias são graves e têm que ser apuradas”, inclusive com o afastamento dos denunciados durante o processo de investigação, respeitado o direito ao contraditório.

Contudo, lamentou que o tenente-coronel tenha optado, inicialmente, por fazê-las em outras instâncias, como gabinetes de outros parlamentares, em vez de procurar primeiro a comissão.

Os deputados Delegado Heli Grilo e Coronel Sandro, ambos do PSL, também consideraram que os fatos têm que ser apurados, dada a sua gravidade, mas defenderam o amplo direito de defesa dos denunciados e entenderam que, num primeiro momento, não caberia o afastamento, até que fosse ouvida a versão dos denunciados.

Requerimentos – Ao final da reunião, a comissão aprovou uma série de requerimentos com pedidos de informações e de providências, entre eles, que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos administrativos e inquéritos policiais militares instaurados em face das denúncias apresentadas.

Consulte resultado da reunião.