Deputados da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitam, na próxima terça-feira (14/5/19), às 14h30, o Centro de Transmissão da Rádio Inconfidência AM, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). O objetivo é verificar as condições de funcionamento e manutenção dos equipamentos transmissores da rádio.

Os requerimentos para realização da visita são assinados pelo presidente da comissão, deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), e pela deputada Beatriz Cerqueira (PT). Os parlamentares estão atentos à mobilização de radialistas e jornalistas, que não aceitam decisão do Governo do Estado no sentido de levar a emissora a migrar de AM para FM.

Alegando questões técnicas, o governo se baseia em determinação do Decreto Federal 8.139, de 2013. A norma determina que as emissoras AM devem migrar para FM até 2023. Pelo decreto, a frequência AM poderá ser mantida até 2023, quando será concluído o processo de digitalização da TV no Brasil. Aí, no espectro mais amplo da TV, será aberta uma banda para encaixar as rádios AMs, que passarão a ocupar a faixa de frequência do FM.

A pressa do governo do Estado em implantar a medida, porém, é questionada por profissionais do setor. Eles entendem que a mudança não precisa ser imediata.

"É preciso esclarecer que essa migração não é obrigatória nem mesmo para aquelas AMs locais que não queiram se tornar regionais, caso em que perderão a outorga. E muito menos para a Inconfidência, que já é regional e de alcance estadual", afirmou a presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Alessandra Mello, em audiência realizada pela Comissão de Cultura da ALMG, no dia 23 de abril último.

Em audiência anterior, realizada no dia 11 de abril pela Comissão do Trabalho, a secretária adjunta de Estado de Cultura, Solanda Steckelberg Silva, apontou razões técnicas para a decisão. Segundo ela, não se consegue nem comprar, mesmo que a preços exorbitantes, certos equipamentos de transmissão para uma AM. Ela citou também a escassez de profissionais para manutenção.

Emissora está no ar há 83 anos e alcança todo o Estado

No ar há quase 83 anos, a emissora conta com programas icônicos em Minas Gerais, dentre eles, a Hora do Fazendeiro, que figura no Guinnes Book como o mais antigo programa de rádio no mundo.

Sua frequência AM atinge todos os 853 municípios do Estado e, por isso, a rádio é conhecida como “o Gigante do Ar”. Atualmente, a emissora conta com 102 trabalhadores - 86 concursados e 16 comissionados. A programação contempla jornalismo, cultura, música e esportes.

Por tudo isso, radialistas e jornalistas entendem que a Rádio Inconfidência AM é patrimônio do Estado e mereceria até mesmo ser tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, conforme defendeu Alessandra Mello.

O mesmo entende o deputado Celinho Sintrocel, para quem "a proposta do Governo Zema é um atentado ao patrimônio cultural de Minas Gerais". "A Gigante do Ar foi e é responsável pela formação de gerações e gerações de mineiros. A visita técnica vai verificar as reais condições dos equipamentos de transmissão e buscar soluções que mantenham a rádio no ar", afirmou.

Convidados – Foram convidados a participar da visita, entre outros, o secretário de Estado de Cultura, Marcelo Landi Matte, e a presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Alessandra Cezar Mello.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.