O Programa Valores de Minas, que oferece aulas de arte e cultura a alunos de escolas públicas há 14 anos, está paralisado em função de transições administrativas e só deve ser retomado em agosto. Essa foi a perspectiva apresentada por representantes da Secretaria de Estado da Educação em audiência pública na manhã desta quarta-feira (8/5/19).

A explicação não convenceu os estudantes presentes, que questionaram a paralisação, as mudanças em relação à oferta de transporte aos alunos e a alegação de que não há documentação sobre as características socioeconômicas dos jovens participantes.

Na reunião, realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Educação, Iara Félix Viana, apresentou o plano de ação com relação ao programa. Segundo ela, o projeto vai ser institucionalizado para permitir repasses diretos ao trabalho lá desenvolvido.

Atualmente, segundo ela, os recursos passam pela Fundação Helena Antipoff, que, em alguns momentos, priorizaria outros projetos e, assim, a verba não chegaria até o Valores de Minas.

Além disso, ela explicou que, com esse formato, há algumas distorções, como o pagamento de R$ 20 por refeição oferecida a cada aluno por uma empresa terceirizada, enquanto nas escolas públicas esse preço é R$ 0,90. Ainda de acordo com ela, o maior gargalo é com relação ao transporte, já que os ajustes fiscais que o atual governo, de Romeu Zema (Novo), propõe, dificultam a oferta do serviço aos estudantes.

Em alguns casos, têm sido feitas parcerias com empresas privadas ou do terceiro setor. Segundo Iara Viana, o Senae, por exemplo, já fechou acordo com o Estado e vai fornecer o transporte aos seus alunos. No caso dos estudantes do Valores de Minas, ela disse que é preciso conhecer o perfil socioeconômico dos estudantes, de forma a entender quem precisa e quem não precisa do auxílio para chegar às aulas.

Matrículas - Por fim, a representante da Secretaria de Educação garantiu que o Valores de Minas será mantido e que o adiamento do início das aulas é apenas para efetuar as mudanças insitucionais necessárias.

“As 700 matrículas já realizadas esse ano estão confirmadas”, disse, prometendo para agosto as aulas que deveriam ter começado em março. Além disso, Iara Viana afirmou que é interesse do governo ampliar o programa de forma a atender outras regionais de ensino de forma a garantir o cumprimento do princípio administrativo da equidade, com oportunidade oferecida a todos os jovens das diferentes regiões mineiras.

Alunos criticam adiamento das aulas e ameaça ao direito de transporte gratuito

Vários alunos e ex-alunos do Valores de Minas estiveram presentes na reunião e, apesar de enfatizarem que não são inimigos do governo estadual e que querem trabalhar em parceria, fizeram críticas às soluções expostas por Iara Viana.

A primeira delas diz respeito ao próprio adiamento do início das aulas. “Nenhuma reforma institucional em escola exige a paralisação do ano letivo, não pode ser assim”, disse Jonathan Vieira, que participou do programa e atualmente atua como professor.

Outra crítica dividida pelos presentes foi com relação ao questionário socioeconômico. Jonatham Vieira disse que até 2015 o programa mantinha um questionário que era preenchido na entrada e na saída do participante, oferecendo não apenas um perfil daqueles que procuram o trabalho, mas também as possíveis conquistas ao longo da permanência no grupo.

“Onde estão esses documentos? Como o Estado pode agora nos colocar na posição de provar a necessidade do programa se tudo isso já está tão bem documentado nos 14 anos do Valores Minas? Os documentos sumiram? Se sumiram, então é um crime e precisa ser investigado”, disse.

Também Laura Lemos, matriculada no curso de teatro do programa, questionou que a responsabilidade de construção do questionário socioeconômico tenha sido repassado para os estudantes. Ela salientou, ainda, que os alunos não são contrários à reestruturação institucional do Valores de Minas, mas que é preciso manter sua essência, que está ligada à formação da juventude para a cidadania.

Transporte - Sobre o transporte, todos foram enfáticos ao afirmar que é essencial oferecê-lo para garantir a permanência dos alunos e lembraram que o programa é voltado para jovens de escolas públicas, para quem o dinheiro da passagem inviabilizaria, na maioria das vezes, sua presença nas aulas.

O ex-aluno Thiago Santos questionou o modelo de parceria com empresas privadas para prover o transporte e disse que, se isso for feito, tem que ser com transparência para que fique claro não só como será fornecido o transporte, mas também qual contrapartida o Estado dará às empresas.

Os problemas enfrentados pelo Valores de Minas foi contextualizado por ele como parte de uma questão mais ampla, que ele chamou de “apagão da educação”. Os cortes de verbas das universidades e institutos federais, determinada na última semana pelo governo federal, foi um dos “ataques” à área citados por ele.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) concordou com ele e disse que há uma disputa acirrada no país em torno dos significados da política e da educação, o que torna o momento decisivo para reafirmar, por exemplo, que a educação é obrigação do Estado.

A deputada Andréia de Jesus (Psol) lembrou que o programa também é uma política social de prevenção da violência e enfatizou a importância de oferecer arte, cultura e educação a todos. 

Requerimento – Os deputados aprovaram, ao fim do encontro, um requerimento da deputada Beatriz Cerqueira para visitar o espaço onde funciona o Programa Valores de Minas e entender quais são as peculiaridades e necessidades da estrutura.

Valores de Minas - O Núcleo Valores de Minas existe há 14 anos e desde 2015 está vinculado ao Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt). Por meio do Núcleo, são oferecidas a jovens alunos de escolas públicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte aulas em cinco áreas: Artes Visuais, Circo, Dança, Música (Canto, Harmonia e Percussão) e Teatro.

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