A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, ao longo da semana (de 15 a 18/4/19), cinco atividades para apurar e debater os impactos ambientais, sociais e econômicos provenientes da extração de minério em cidades do Estado. Dentre elas, serão realizadas duas audiências públicas que discutirão questões relacionadas à segurança das barragens de rejeitos, em especial, o rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho vai se reunir, já na segunda-feira (15), a partir das 14h30, no Plenarinho IV, para ouvir gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da sua gerência regional sobre a tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro deste ano, que fez quase 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos.

Assinam o requerimento da reunião o presidente da comissão, deputado Gustavo Valadares (PSDB); o vice, deputado Sargento Rodrigues (PTB); os deputados André Quintão (PT) e Noraldino Júnior (PSC); e a deputada Beatriz Cerqueira (PT). Confirmaram presença o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, e gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Jânio Alves Leite.

As atividades minerárias em Itabirito (Central) pautarão audiência pública da Comissão de Direitos Humanos também na segunda, às 18 horas, no Auditório SE da ALMG. O requerimento da reunião é da deputada Beatriz Cerqueira (PT). De acordo com dados da mesma ANM, desde o último dia 27/3, estruturas da mineradora Vale, na região, se encontram em alerta máximo para o risco de rompimento, passando de nível 2 para 3, o alerta máximo.

Modelo de barragens – As condições de operação das barragens de rejeitos, principalmente as construídas pelo método de alteamento a montante serão avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A audiência busca conhecer os laudos atuais de estabilidade de cada uma delas, a fim de que seja demonstrada sua real situação de funcionamento.

A reunião será realizada na terça-feira (16), às 10 horas, no Auditório. O pedido de audiência é de autoria dos deputados Noraldino Júnior (presidente), Raul Belém (ambos do PSC), Carlos Pimenta (PDT), Gustavo Santana (PR) e Osvaldo Lopes (PSD).

Já na quarta-feira (17), às 15h30, no Auditório José Alencar, a Comissão de Direitos Humanos vai debater a situação dos moradores de São Sebastião das Águas Claras, distrito mais conhecido como Macacos, em Nova Lima (RMBH). O alerta de instabilidade da Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Mineradora Vale, motivou o requerimento da reunião, feito pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Retomada de mineração na Serra da Piedade preocupa deputados

A visita de membros da Comissão de Cultura ao Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi motivada pela retomada das atividades de mineração, pela empresa AVG, na Serra da Piedade.

Além de contar com a proteção em âmbito estadual e municipal, a serra é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O santuário está situado no local, que recebeu só, em 2016, cerca de 500 mil visitantes.

“Os riscos aos quais serão submetidos um dos pontos de maior importância cultural, turística e religiosa de Minas Gerais precisam ser levantados. Temos que, acima de tudo, zelar pela segurança das pessoas e pela preservação do patrimônio mineiro”, ressalta Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); um dos deputados que solicitaram a visita, agendada para esta terça (16), a partir das 14 horas. Também é autor do pedido o deputado Ulysses Gomes (PT).

Consulte a lista completa de convidados para as reuniões da CPI da Barragem de Brumadinho e das comissões de Direitos Humanos (15/4), Meio Ambiente (16/4), Direitos Humanos novamente e a visita da Comissão de Cultura (17/4).