Debater o já anunciado fechamento da Rádio Inconfidência AM e a situação de seus servidores. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quinta-feira (11/4/19), às 17 horas, no Plenarinho I, atendendo a requerimento do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), presidente da comissão, André Quintão (PT) e Beatriz Cerqueira (PT).

“A Rádio Inconfidência é um patrimônio dos mineiros, construído pelos mineiros e pelos profissionais dessa rádio, que merecem todo respeito. O processo de extinção das AM's acontece em várias rádios, mas temos de garantir, sobretudo, os direitos dos trabalhadores”, reforça Celinho Sintrocel, ao destacar a importância da audiência pública.

Crise - De acordo com informações divulgadas no portal do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais (SJPMG), o fim da emissora, também conhecida entre seus fãs como “A Gigante do Ar”, por alcançar todos os 853 municípios mineiros, seria uma decisão do governador Romeu Zema para economizar recursos em virtude da crise financeira que o Estado atravessa. A rádio, cuja sede fica no Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, pode ser sintonizada no frequência de 880 khz do AM.

Neste processo, quase um terço dos servidores deve ser demitido, segundo informações do Sindicato. “O Sindicato informa que vai tomar todas as medidas legais para reverter essas demissões. Vai também atuar politicamente, por meio de audiências públicas e manifestações, para impedir o desmonte da emissora pública mineira”, afirma a direção de entidade, em seu site.

“A decisão mostra o desinteresse do governo pela comunicação pública e o desprezo pelos direitos dos servidores públicos. No começo do mês passado, ele cortou drasticamente o custeio da rádio, pondo em risco seu funcionamento”, alerta o Sindicato, no comunicado. No caso da demissão de servidores concursados, conforme alerta a entidade, é necessário primeiro a abertura de processos administrativos.

Migração - O secretário de Estado de Cultura, Marcelo Landi Matte, alega que a extinção da rádio é uma imposição legal e será feita em um prazo adequado. Em entrevista veiculada pela própria Inconfidência, de acordo com o SJPMG, ele disse que a medida atende a uma imposição legal que determina a migração da programação da faixa AM para FM.

Entre os convidados para a audiência pública na ALMG está o próprio secretário de Cultura, além do presidente da Rádio Inconfidência, Ronan Scoralick Abdo; e a presidenta do SJPMG, Alessandra Cezar Mello.

O temor do Sindicato dos Jornalistas é que o fim da Inconfidência AM seja também o início do desmonte também da Rádio Inconfidência FM. Ainda de acordo com a entidade, o governo Zema teria dado prazo à emissora prazo até 2020 para ser autossustentável e faturar R$ 3 milhões por ano. Caso a situação financeira, considerada critica, não seja revertida até lá, a rádio seria também fechada.

História - A Rádio Inconfidência AM é a mais antiga rádio mineira em operação. Foi fundada há quase 83 anos, no dia 3 de setembro de 1936. Dedicado aos produtores rurais e à música sertaneja de raiz, o programa “A Hora do Fazendeiro”, um dos maiores expoentes da programação da Inconfidência AM, é transmitido há 82 anos.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados.