A retomada da exploração minerária, pela empresa AVG, na Serra da Piedade em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), motivou a apresentação de requerimento para visita, nesta quarta-feira (10/4/19), na Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Além de contar com proteção em âmbito estadual e municipal, a serra é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Santuário de Nossa Senhora da Piedade; padroeira do Estado, está situado no local, que recebeu só, em 2016, cerca de 500 mil visitantes.

O deputado Ulysses Gomes (PT), autor do requerimento, pretende verificar de perto as “ameaças” ao patrimônio histórico, natural, artístico e religioso. Segundo o parlamentar, as medidas de recuperação ambiental também serão apuradas na ocasião.

Furnas – Também, durante a reunião da comissão, foi aprovado pedido para realizar audiência pública a fim de debater a possibilidade da criação de uma cota mínima para o reservatório da Hidrelétrica de Furnas.

Conforme justificativa do requerimento, pescadores, proprietários de hotéis e pousadas, além dos moradores locais, têm se queixado que os níveis de água do reservatório estão cada vez mais baixos, “o que tem causado enorme prejuízo à economia da região”.

Assina o requerimento o deputado Professor Cleiton (DC). Ele defende que a hidrelétrica deixe no reservatório um volume mínimo de água para que as atividades exercidas no local sejam asseguradas, garantindo ainda “a convivência harmoniosa entre os interesses distintos sobre a bacia de Furnas”.

Outros requerimentos aprovados:

Nióbio – Audiência pública para debater a situação atual de exploração do nióbio, realizado pela Companhia Mineradora do Pirocloro do Araxá (Comipa), com a presença do ex diretor-presidente, Ricardo Luiz de Araújo de Oliveira e do ex diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Marco Antônio castelo Branco.
Autor: deputado Ulysses Gomes

Visita – Ao procurador-geral do Ministério Público do Estado para obter informação sobre as providências tomadas em defesa do patrimônio público, visando garantir o exercício dos preceitos estabelecidos no estatuto social da Comipa, considerando o conflito de interesses entre os sócios públicos e privados – Codemig e CBMM respectivamente –, manifestado após o resultado da auditoria de recursos minerais do depósito de nióbio em Araxá (Alto Paranaíba), realizado pela SRK Consultores do Brasil Ltda.
Autor: deputado Ulysses Gomes

Setor minerário – Audiência pública para debater a importância do setor minerário e sua cadeia produtiva no Estado.
Autor: deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Consulte o resultado da reunião.