A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras vai discutir, na próxima quinta-feira (11/4/19), projetos ferroviários para o Estado, em especial para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A reunião será às 14h15, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na ocasião, os parlamentares querem ouvir o subsecretário de Regulação de Transportes de Minas Gerais, Diogo Oscar Borges Prosdocimi, para conhecer quais são os planos do Poder Executivo no setor. O requerimento foi assinado pelos deputados João Leite (PSDB), presidente da comissão; Gustavo Mitre (PSC), vice; Roberto Andrade (PSB) e Coronel Henrique (PSL).

"O Governo do Estado e a Assembleia de Minas querem compartilhar os projetos e ideias que cada poder possui para restaurar o modal ferroviário em Minas Gerais. Vamos elencar os mais importantes para negociarmos com o governo federal por ocasião do pagamento da outorga da renovação da concessão ferroviária", afirma João Leite.

"Também vamos negociar com o Poder Judiciário quando do recebimento dos valores das multas aplicadas à Vale pelo abandono do patrimônio ferroviário que está sob a responsabilidade dela", completa o parlamentar.

Na prática, a reunião será um desdobramento da reunião realizada pela comissão na última quarta (3), quando foram ouvidos, por meio de videoconferência, diretores do Departamento Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra).

Na ocasião, João Leite ressaltou o desejo dos deputados de que sejam investidos em Minas os recursos relativos à indenização devida pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) à União, aproximadamente R$ 700 milhões, por não ter cumprido seus compromissos contratuais de investimentos ferroviários. A FCA é uma empresa controlada pela VLI Logística, que por sua vez tem o grupo Vale como seu principal controlador.

Prioridades - Vários trechos ferroviários foram citados pelos deputados como prioritários e os diretores da SNTT recomendaram então que o Estado indique suas prioridades. Uma esperança é de que um projeto de lei que tramita no Senado, que trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada, também ajude a tirar do papel diversos projetos ferroviários.

O subsecretário Diogo Prosdocimi, também convidado da audiência pública da semana passada, se comprometeu a repassar à União as prioridades estratégicas do Executivo mineiro, que serão agora discutidas no âmbito da Comissão Pró-Ferrovias da ALMG.

Entre os trechos prioritários citados pelos parlamentares na ocasião está uma linha de passageiros entre Belo Horizonte e as cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, ambas na Região Central, conforme lembrou João Leite.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.