Duas audiências que têm como objetivo subsidiar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho serão realizadas na próxima semana, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Instalada em março deste ano, a CPI busca investigar as causas do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), em 25 de janeiro de 2019, que fez mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos.

Na audiência desta segunda-feira (8/4/19), às 14h30, a comissão ouvirá dirigentes do sindicato de trabalhadores da mineração (Metabase) e do Fórum dos Trabalhadores Diretos e Terceirizados da Vale atingidos pela tragédia, além de representantes da Defesa Civil de Minas Gerais.

Já na quinta-feira (11/4/19), às 9h30, a reunião será destinada a ouvir, na condição de testemunha, Maria Tereza Corujo, que abordará as causas do rompimento da barragem, em razão do seu conhecimento dos fatos.

Responsabilidades - Sobre a audiência de segunda (8), a informação no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) é de que, em fevereiro deste ano, reuniram-se em assembleia cerca de 300 pessoas, entre familiares dos atingidos pela tragédia, trabalhadores e terceirizados da Vale, além de representantes do próprio MPT e dos sindicatos que representam as categorias de trabalhadores.

No encontro, procuradores do Trabalho expuseram aos presentes os compromissos que o órgão entende ser de responsabilidade da mineradora, como a garantia dos empregos dos funcionários próprios e terceiros da empresa pelo prazo mínimo de três anos.

O MPT também definiu outras responsabilidades da Vale: proibição de transferências unilaterais e arbitrárias dos trabalhadores, emissão imediata das comunicações de acidente de trabalho (CAT's), e pagamento ou antecipação da indenização, moral e material, para as famílias dos operários falecidos.

Copam - A convidada da reunião de quinta-feira (11), Maria Tereza Corujo, integra o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), sendo a única representante da sociedade civil na Câmara Técnica Especializada em Mineração (CMI).

Membro da Coordenação do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM), ela foi a única a votar contra a ampliação e continuidade até 2032 das Minas do Córrego do Feijão e de Jangada. Na reunião, em dezembro de 2018, o placar foi de 8 a 1 para a Vale.

Também representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), Corujo revelou há pouco que em 40 reuniões do Copam entre 2017 e 2019, apenas um projeto minerário foi barrado nessa câmara técnica.

Requerimento - São autores do requerimento para a audiência de segunda (8) os deputados Gustavo Valadares (PSDB), presidente da comissão, Sargento Rodrigues (PTB), vice, André Quintão (PT), relator, Inácio Franco (PV), Cássio Soares (PSD), Noraldino Júnior (PSC), Bartô (Novo), Celinho Sintrocel (PCdoB) e Sávio Souza Cruz (MDB), além da deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Já a reunião da quinta-feira (11) foi solicitada pelos deputados Gustavo Valadares, Sargento Rodrigues, André Quintão, Cássio Soares, Glaycon Franco (PV) e, ainda, Beatriz Cerqueira.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião de segunda (8) e quinta (11).