Na próxima segunda-feira (8/4/19), às 10 horas, no Auditório José Alencar, será instalada a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A iniciativa, das deputadas Leninha (PT), Andréia de Jesus (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede) e do deputado André Quintão (PT), integra a programação do Abril Indígena, que tem a finalidade de divulgar a cultura e a tradição dessa parcela da população e se firmou como um espaço de diálogo entre etnias, gestores públicos, o Poder Legislativo e entidades da sociedade civil.

"Esta é a primeira vez que a Assembleia terá uma frente destinada às comunidades indígenas. Uma atuação direcionada a esse mineiros é fundamental na atual conjuntura, em que as minorias estão cada vez mais perdendo espaço e direitos”, ressalta a deputada Ana Paula Siqueira.

Debates – Logo em seguida ao lançamento da frente, terá início audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação dos povos indígenas em âmbito federal. A comissão volta a se reunir às 14 horas, no mesmo local, para discutir as políticas públicas voltadas para os índios no Estado.

Segundo o deputado André Quintão, tem gerado grande preocupação a Medida Provisória 870/19, do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que esvazia as atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transfere para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Outro retrocesso, na opinião do parlamentar, é a proposta de municipalização da saúde indígena.

A deputada Leninha destaca que, à frente da Comissão de Direitos Humanos, atuará firmemente para assegurar que os povos originários em Minas Gerais tenham os seus direitos constitucionais garantidos diante da conjuntura nacional que ela define como de desmonte das políticas que lhes assegurem prerrogativas quanto à saúde e à educação de forma especializada e, sobretudo, para que os processos fundiários não sejam deslocados para setores tradicionalmente marcados por representantes do agronegócio.

Convidados – Foram convidados a participar das atividades lideranças indígenas e representantes do Governo do Estado, da Funai, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião das 10 horas e das 14 horas.