Uma audiência pública deve debater o Projeto de Lei (PL) 500/19, que propõe a extinção do Sistema Estadual de Cultura, do Sistema de Financiamento à Cultura e da Política Estadual de Cultura Viva. Requerimento com essa finalidade foi aprovado, nesta quarta-feira (3/4/19), em reunião da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O PL 500/19, de autoria do deputado Coronel Sandro (PSL), dispõe sobre a revogação da Lei 22.944, de 2018, que instituiu os referidos sistemas e política. A proposição ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O deputado Professor Wendel Mesquita (SD), vice-presidente da comissão, é o autor do requerimento para que a reunião seja realizada. Ele destacou que é muito importante discutir a matéria e que artistas estão desesperados com o possível impacto do projeto, caso seja aprovado.

De autoria do deputado Marquinho Lemos (PT), foi aprovada ainda audiência pública para discutir o desmonte da Rádio Inconfidência.

Consulte o resultado da reunião.