A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai, na próxima segunda-feira (1º/4/19), aos municípios de São Joaquim de Bicas e de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) apurar os impactos do rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 de janeiro, na aldeia Naô Xohã. Pela manhã, os deputados visitarão o local, habitado por 25 famílias da etnia Pataxó Hã-hã-hãe em Bicas.

A atividade está prevista para 9h30, mas a comitiva vai se reunir às 9 horas na prefeitura da cidade (Avenida José Gabriel, nº 340 - Bairro Teresa Cristina). Às 14 horas, os deputados realizarão audiência pública na Câmara de Brumadinho (Rua José Rodrigues da Silva, 95 - São Conrado). A finalidade é debater os danos da tragédia na cidade e para os indígenas.

A lama da barragem chegou à aldeia Naô Xohã um dia após o rompimento. Contaminou toda a água do Rio Paraopeba, provocando a morte de peixes e inviabilizando seu uso. O rio é a única fonte de água dos indígenas, que o utilizam para pesca, banho, regar plantações e outros usos.

Solicitaram a visita e a audiência pública, o presidente da CPI, Gustavo Valadares (PSDB); o relator, André Quintão (PT); o primeiro signatário do pedido de instauração da comissão, Sargento Rodrigues (PTB); a deputada Beatriz Cerqueira (PT); e os deputados Inácio Franco (PV), Cássio Soares (PSD), Noraldino Júnior (PSC); Bartô (Novo), Celinho Sintrocel (PCdoB) e Sávio Souza Cruz (MDB).

De acordo com André Quintão, é preciso ter um plano de reparação, publicizado, que de fato permita que as famílias e as comunidades atingidas possam reconstruir suas vidas com dignidade. “A Assembleia vai contribuir com sugestões e fiscalizar o cumprimento das medidas. Vamos a São João de Bicas e a Brumadinho ouvir a população sobre os procedimentos para reparação, além de apurar as causas do desastre”, disse.

Convidados – Foram convidados para participar da audiência pública prefeitos de 38 cidades atingidas pelos rejeitos despejados no rompimento e dez confirmaram a presença. Também é aguardado o ex-superintendente do Ibama, Júlio Cesar Dutra Grillo, e representantes de movimentos sociais ligados a atingidos por barragem ou problemas relacionados à água.

Outras reuniões vão abordar desastre em Brumadinho

A tragédia ocorrida em Brumadinho também vai pautar outras reuniões na ALMG nesta semana. Nesta terça (2), às 15h30, no Auditório, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai debater a situação dos empreendimentos atingidos pela barragem da mina do Córrego do Feijão.

A audiência foi solicitada pelo deputado Mauro Tramonte (PRB). De acordo com a justificativa do parlamentar em requerimento para a reunião, é preciso conhecer a situação dos empreendimentos atingidos e verificar se seus responsáveis estão sendo devidamente amparados. “Muitos desses empreendimentos geravam empregos e representavam o único meio de renda de muitas famílias que dependem da agricultura”, salientou.

Foram convidados o presidente interino da Vale, Eduardo de Salles Bartolomeo, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos e Antonio Sergio dos Santos Vieira, respectivamente, e a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini.

Também foram chamados, entre outros, representantes de associações ligadas à agricultura e ao cooperativismo e do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Ministério Público – Nesta quinta (4), a CPI da Barragem de Brumadinho volta a se reunir para ouvir o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho a respeito do rompimento. A audiência será às 9h30, no Plenarinho IV. Solicitaram a reunião os mesmos deputados que demandaram a audiência desta segunda (1º).

Foram convidados o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região, Adriana Augusta de Moura Souza, e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Andressa de Oliveira Lanchotti.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões realizadas na ALMG são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Quem não puder comparecer à reunião desta terça (2) da Comissão do Trabalho poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião desta segunda (1º) e desta terça (2).