Debater a situação dos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), tendo em vista os atrasos e cortes em bolsas e projetos financiados pela instituição. Esse é o objetivo de audiência pública que será realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (3/4/19).

A reunião, que foi solicitada pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), será feita às 16h30, no Auditório José Alencar.

Em artigo publicado no jornal O Tempo, do último dia 19, Beatriz enfatizou que a Fapemig é a segunda maior fundação de amparo à pesquisa do País. “O investimento em ciência, pesquisa e tecnologia traz resultados para a sociedade, desde o acesso a um exame até a melhoria do desenvolvimento da indústria”, destacou no texto.

No artigo, a deputada lamentou pela falta de repasses à fundação, o que tem culminado no corte de bolsas. "A decisão do governo prejudica a população e a indústria mineira. A atual situação, se não for revertida, resultará no atraso ou na paralisação de milhares de pesquisas, comprometendo anos de desenvolvimento científico, social e econômico”, ressaltou.

Esse quadro fez com que no último dia 28 de fevereiro, o então presidente da fundação, Evaldo Ferreira Vilela, divulgasse uma nota com esclarecimentos, que circulou em universidades. Nesse texto, ele explicou que a Fapemig conta com a determinação do artigo 212 da Constituição Estadual, que lhe destina 1% da receita ordinária corrente do Estado, que devem ser repassados em duodécimos.

No entanto, desde 2016, os repasses não são feitos adequadamente. Com o agravamento da situação nos últimos anos, a instituição foi obrigada a cortar substancialmente o número de bolsas em 2019.

Convênios - Evaldo Vilela salientou ainda que a Fapemig tem 85 convênios de bolsas vigentes, firmados com instituições de ensino superior de Minas Gerais, públicas e privadas. Esses convênios foram firmados com bolsistas de Iniciação Científica Jr. (Nível Médio), Iniciação Científica (Nível Superior), do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Capacitação de Servidores do Estado (PCRH).

“Vale citar que grande parte dos bolsistas depende das mensalidades para a continuidade de seus estudos e até mesmo para sua subsistência. Assim, o impacto social de qualquer diminuição dos programas de bolsas é enorme”, enfatizou na nota.

Convidados - Foram convidados para a reunião, entre outros, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis, o presidente em exercício da Fapemig, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, e reitores como Sandra Regina Goulart Almeida, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Walder Steffen Júnior, da Universidade Federal de Uberlândia, e Lavínia Rosa Rodrigues, da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia. 

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.