Uma audiência pública para debater os impactos dos acidentes envolvendo a mineração no Estado sobre a economia e as finanças públicas foi aprovada em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

São autores do requerimento todos os membros titulares da comissão: deputados Thiago Cota (MDB), Glaycon Franco (PV), Virgílio Guimarães (PT), Professor Irineu (PSL) e deputada Laura Serrano (Novo).

Entre outros aspectos, eles pretendem abordar os impactos dessas tragédias sobre o repasse de ICMS oriundo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municípios afetados.

Idealizador da proposta, Virgílio Guimarães conseguiu convencer seus pares a aprovar a reunião, ao propor que os municípios mineiros não atingidos por acidentes minerários se solidarizem com aqueles que sediaram esses eventos. Isso porque esses últimos, além de lidar com o drama da população atingida e todas as dificuldades que ela passa a enfrentar, têm de conviver com a queda abrupta em suas arrecadações, devido à paralisação da atividade minerária. 

Para a audiência, serão convidados, entre outros, representantes das Associações Mineira dos Municípios (AMM), de Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), da Fundação Renova e do Ministério Público Federal.

Mercedes – De autoria do deputado Bráulio Braz (PTB), foi aprovado requerimento para audiência pública para tratar dos reflexos da possível redução ou paralisação da fábrica da Mercedes em Juiz de Fora, na Zona da Mata e em todo o Estado.

Por fim, foi aprovado requerimento de Thiago Cota, de audiência pública para abordar a prática da suinocultura em Minas Gerais, especialmente no Vale do Rio Piranga.

Consulte o resultado da reunião.