A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12/3/19) pelo presidente Agostinho Patrus (PV).

O grupo terá como meta a apuração dos fatos relativos ao rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, no município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido em 25 de janeiro. A tragédia na mina da Vale fez mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos.

Mas o foco no cuidado com os familiares das vítimas e outros atingidos também pautará os trabalhos, conforme enfatizou o presidente. “Muitos perderam familiares, a estrutura de trabalho, o local de onde tiravam seu sustento. Agora precisam também desta visão social que a Assembleia dará ao tema”, afirmou.

Líderes estarão à frente da comissão

A CPI da Barragem de Brumadinho será composta por líderes da ALMG, presidentes de comissões ligadas ao tema, e por parlamentares que solicitaram a criação da comissão, entre os quais o deputado Sargento Rodrigues (PTB), autor da solicitação acatada pela Mesa.

O presidente será o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do Bloco Sou Minas Gerais. Já o relator será o deputado André Quintão (PT), líder do Bloco Democracia e Luta.

Os outros integrantes serão o deputado Inácio Franco (PV), líder da Maioria, Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Liberdade e Progresso, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), também autora de requerimento para criação da CPI, e o deputado Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Os suplentes são os deputados Bartô (Novo), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Celinho Sintrocel (PCdoB), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; Repórter Rafael Martins (PSD) e João Vítor Xavier (PSDB), respectivamente presidente e vice da Comissão de Minas e Energia; Doutor Wilson Batista (PSD), autor de solicitação para instalação da CPI; Sávio Souza Cruz (MDB), líder do Bloco Minas tem História; e Ulysses Gomes (PT), líder da Minoria.

A composição da CPI deverá ser lida em Plenário nesta quarta-feira (13). Em seguida, a comissão fará a eleição oficial de presidente e vice e já poderá iniciar os trabalhos. Segundo o Regimento Interno da ALMG, a CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e terá prazo de 120 dias para apuração dos fatos, prorrogável por mais 60.

CPI dará resposta à sociedade

Agostinho Patrus lembrou a aprovação recente de nova legislação sobre o tema, com regras mais rígidas sobre a segurança das barragens e o fim das barragens com alteamento a montante, como a de Brumadinho.

A Lei 23.291, de 2019, é derivada do Projeto de Lei 3.676/16, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens. “Agora, temos que ter uma participação efetiva na questão da fiscalização e por isso estamos acatando pedido de CPI”, enfatizou.

O trabalho, segundo o presidente, será feito em conjunto com outras instituições como Ministério Público e polícias nos âmbitos estadual e federal.

“Nós esperamos que essa comissão dê a resposta que a sociedade espera. Com a dedicação e experiência que esses deputados têm, sem dúvida teremos uma missão exitosa”, afirmou.