Após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os produtores rurais da cidade estão entre os atingidos pelo desastre. Para discutir a situação em que eles se encontram, a Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento na tarde desta terça-feira (26/2/19).

A solicitação é do presidente da comissão, deputado Coronel Henrique (PSL). No requerimento, ele afirmou que cerca de 140 famílias produtoras rurais perderam toda a produção. “Essa agricultura de pequeno porte, depois da mineração, é a principal atividade de Brumadinho”, ressaltou. Coronel Henrique também teve outras solicitações aprovadas.

Ele pretende debater as medidas em estudo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solucionar os impactos provocados pela suspensão da taxa antidumping para a importação do leite em pó, integral ou desnatado, originários da União Europeia e da Nova Zelândia. Essa taxa é uma medida que visa proteger os produtos nacionais da competição predatória praticada por outros países.

No Brasil, esse tema ganhou repercussão quando o Ministério da Economia editou norma em que extingue a taxa antidumping. Pouco tempo depois, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sinalizou ainda um aumento temporário do imposto de importação do leite em pó de 28% para 42%. “Gostaríamos de debater os estudos sobre esses aumentos”, afirmou o presidente.

Ainda em relação ao leite, Coronel Henrique pretende discutir em audiência a Instrução Normativa 77/2018, do Ministério da Agricultura, que deve entrar em vigor em maio de 2019. Ela estabelece os critérios e procedimentos para a produção, conservação e transporte do leite cru. “O objetivo com essa reunião será difundir os ganhos dessa nova medida”, resumiu Coronel Henrique.

Secretaria de Agricultura – O parlamentar ainda teve aprovado requerimento para discutir os projetos e as prioridades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na gestão do governador Romeu Zema (Novo). Outra solicitação é para debater a proposta de Reforma Administrativa no que tange à pasta.

Ainda no âmbito da estrutura do Estado, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) teve aprovado pedido para debater a necessidade de reestruturação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG).

Por fim, uma discussão a respeito das perspectivas futuras de recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi aprovada. O pedido é do deputado Inácio Franco (PV).

Consulte o resultado da reunião.