Barragens
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) citou pautas que defenderá em seu novo mandato. A principal preocupação do parlamentar é com barragens de rejeitos de mineração, espalhadas pelo Estado. Segundo ele, apenas no Sul de Minas, existem 45 barragens, distribuídas em sete municípios. A que ele considera mais frágil está localizada em Caldas, contendo 12 mil toneladas de rejeitos contaminantes, advindos de uma mina de urânio. Dalmo já apresentou um requerimento, sugerindo uma visita técnica na cidade para saber as condições da estrutura. Outra questão que afirmou que vai se dedicar é em relação ao transporte rodoviário na região. Destacou a necessidade de duplicação da MG-290, que liga Pouso Alegre à divisa com São Paulo, ao longo de 92,1 quilômetros. Em aparte, João Vítor Xavier (PSDB) voltou a apelar à Assembleia mais prazo para avaliar o Projeto de Lei 3.676/16, que trata das barragens, e que começa a tramitar em regime de urgência.

Concurso PM
O deputado Cleitinho Azevedo (PPS) abordou o adiamento da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para a Polícia Militar (PM). Ele leu ofício recebido sobre a situação. O texto relata que, contando com a convocação, vários desses candidatos já tinham pedido demissão de seus trabalhos e que há deficit de 12 mil policiais militares no Estado. O parlamentar defendeu que é preciso cortar gastos sem deixar de fazer investimentos em segurança pública, educação e saúde. Cleitinho Azevedo demandou ainda à Mesa da Assembleia que reveja a Deliberação 2.700, de 2019, sobre o controle de acesso e circulação de pessoas nas dependências da Assembleia. A norma limitou a circulação de jornalistas na antessala do Plenário. “A imprensa precisa estar do nosso lado”, defendeu. Os deputados Coronel Henrique (PSL), Delegado Heli Grilo (PSL) e Carlos Pimenta (PDT) apoiaram Cleitinho Azevedo em fala contra o adiamento da convocação de concursados da PM.

Municípios
As condições das rodovias estaduais também foram abordadas por Carlos Pimenta (PDT). O deputado afirmou que estão paralisadas a duplicação da BR-491 e obras na MG-167, ambas na região Sul. Carlos Pimenta responsabilizou o ex-governador Fernando Pimentel pela paralisação e questionou sobre a destinação dos recursos já aportados para os trabalhos. Na tribuna, ele também defendeu os municípios, que continuam sem receber os repasses constitucionais devidos pelo Estado. Segundo o deputado, muitos não estão conseguindo arcar com o transporte escolar e têm dificuldades de pagar o pessoal e até manter medicamentos em postos de saúde. Ele lembrou que a dívida do Estado com as prefeituras já passa de R$ 8 bilhões. Em aparte, Professor Cleiton (DC) criticou a inauguração da duplicação da BR-491 antes da conclusão da obra. Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), também em aparte, disse que o projeto para a MG-290 também já está aprovado.

Servidores
A preocupação com os servidores do Executivo, que recebem seus salários de forma parcelada, pautou discurso do deputado Sargento Rodrigues (PTB). Ele disse que requerimento de sua autoria, que traz sugestões para amenizar a situação financeira do Estado, foi aprovado pela Comissão de Administração Pública. Agora, essas sugestões serão enviadas a representantes dos três poderes, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público. “Não podemos ficar de braços cruzados enquanto servidores do Executivo estão amargando”, afirmou. O deputado disse que se esses agentes conseguirem fazer economia, o parcelamento de salários poderá ser revertido. Ele também abordou manifestação de trabalhadores da segurança pública que será realizada nesta sexta (22/2/19), na Praça da Estação, na Capital, e disse que estará presente, junto com outros parlamentares, para garantir o direito de manifestação. João Vítor Xavier (PSDB), em aparte, apoiou Sargento Rodrigues.

Vale
João Leite (PSDB) acusou a mineradora Vale de descaso com Brumadinho. Ele intermediou uma reunião entre representantes da empresa, uma vereadora e o secretário de cultura da cidade, que solicitaram da mineradora a reativação de linhas ferroviárias para transporte de passageiros. O deputado afirmou que, em função da tragédia, três distritos estão isolados de Brumadinho. Segundo ele, a empresa, que detém 49% da MRS, que tem a concessão na área, negou a ajuda. “Tenho vergonha da Vale”, reclamou. João Leite lembrou que a empresa mantém vagões abandonados há 25 anos, que podiam facilmente ser utilizados. Ele avisou que está preparando requerimentos para solicitar que o Ministério Público investigue e puna a empresa por negligenciar patrimônio público e aplique uma multa de R$ 680 milhões pelo abandono das linhas. Recebeu o apoio dos deputados Coronel Henrique (PSL), Arlen Santiago (PTB), Virgílio Guimarães (PT) e Alencar da Silveira Jr. (PDT).

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.