Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares já podem se reunir para eleger presidentes e vices. Plenário recebe PEC sobre convocação de secretários.
14/02/2019 - 19:06 - Atualizado em 19/02/2019 - 16:28As 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já estão formadas. Os membros efetivos e suplentes, indicados pelos líderes dos blocos parlamentares, foram anunciados durante Reunião Ordinária de Plenário nesta quinta-feira (14/2/19).
A partir da próxima semana, as comissões já podem se reunir para eleger presidente e vice. Cada uma delas tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, a exceção das comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que têm sete efetivos e sete suplentes (veja quadro abaixo).
PEC – Durante a reunião, foram indicados também os membros da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/19, de autoria do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV) e outros.
A proposição altera o artigo 54 da Constituição do Estado para determinar que os secretários de Estado e os dirigentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta comparecerão às comissões da ALMG para prestarem, pessoalmente, informações sobre a gestão das suas áreas.
O texto prevê reuniões quadrimestrais. Porém, assegura ainda que sempre que a ALMG ou alguma comissão julgar necessário, poderá convocar esses titulares para prestar informações, pessoalmente, sobre assunto previamente determinado. Nas duas situações, os agentes públicos poderão ser responsabilizados caso deixem de comparecer sem justificativa.
A Comissão Especial terá como efetivos os deputados Gustavo Valadares (PSDB), Cássio Soares (PSD), Douglas Melo (MDB), Inácio Franco (PV) e André Quintão (PT). Já os suplentes serão Tito Torres (PSDB), Delegado Heli Grilo (PSL); Glaycon Franco (PV), Ulysses Gomes (PT) e a deputada Rosângela Reis (Pode).
Lideranças – O deputado Inácio Franco (PV) foi indicado para líder da Maioria, o bloco com maior número de membros, que é o Sou Minas Gerais. No último dia 12, houve a indicação de Ulysses Gomes (PT) para líder da Minoria e de více-líderes de bloco.
Ainda no bloco Sou Minas Gerais, o líder Gustavo Valadares (PSDB) indicou os deputados Fábio Avelar de Oliveira (Avante), Fernando Pacheco (PHS), Gil Pereira (PP), Raul Belém (PSC) e Tito Torres (PSDB) para vice-líderes.
O deputado Sávio Souza Cruz (MDB), líder do bloco Minas Tem História, indicou Charles Santos (PRB) para vice-líder. Já o deputado André Quintão (PT), líder do bloco Democracia e Luta, indicou para a vice-liderança as deputadas Andréia de Jesus (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede) e o deputado Elismar Prado (Pros).
Consulte a lista de integrantes das comissões:
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Comissão |
Efetivos |
Suplentes |
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Administração Pública |
Beatriz Cerqueira (PT) João Magalhães (MDB) Leonídio Bouças (MDB) Osvaldo Lopes (PSD) Raul Belém (PSC) Roberto Andrade (PSB) Sargento Rodrigues (PTB) |
Andréia de Jesus (Psol) Braulio Braz (PTB) Doorgal Andrada (Patri) Guilherme da Cunha (Novo) João Leite (PSDB) Neilando Pimenta (Pode) Sávio Souza Cruz (MDB) |
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Agropecuária e Agroindústria |
Betinho Pinto Coelho (SD) Coronel Henrique (PSL) Gustavo Santana (PR) Inácio Franco (PV) Tito Torres (PSDB) |
Bosco (Avante) Coronel Sandro (PSL) Fábio Avelar de Oliveira (Avante) Glaycon Franco (PV) Leninha (PT) |
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Assuntos Municipais e |
Fernando Pacheco (PHS) Ione Pinheiro (DEM) Marquinho Lemos (PT) Rosângela Reis (Pode) Thiago Cota (MDB) |
Ana Paula Siqueira (Rede) Betinho Pinto Coelho (SD) Celise Laviola (MDB) Douglas Melo (MDB) Zé Reis (PSD) |
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Constituição e Justiça |
Ana Paula Siqueira (Rede) Bruno Engler (PSL) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (PRB) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Guilherme da Cunha (Novo) Zé Reis (PSD) |
André Quintão (PT) Carlos Pimenta (PDT) Delegado Heli Grilo (PSL) Duarte Bechir (PSD) Laura Serrano (Novo) Luiz Humberto Carneiro (PSDB) Sávio Souza Cruz (MDB) |
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Cultura |
Bosco (Avante) Ione Pinheiro (DEM) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (PRB) Professor Wendel Mesquita (SD) |
Betinho Pinto Coelho (SD) Elismar Prado (Pros) João Leite (PSDB) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (DC) |
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Defesa do Consumidor e |
Bartô (Novo) Cleitinho Azevedo (PPS) Douglas Melo (MDB) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (Pros) |
Celinho Sintrocel (PCdoB) Inácio Franco (PV) Roberto Andrade (PSB) Tito Torres (PSDB) Zé Guilherme (PRP) |
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Defesa dos Direitos da Mulher |
Andréia de Jesus (Psol) Celise Laviola (MDB) Delegada Sheila (PSL) Leninha (PT) Marília Campos (PT) |
Ana Paula Siqueira (Rede) Beatriz Cerqueira (PT) Doutor Jean Freire (PT) Ione Pinheiro (DEM) Leonídio Bouças (MDB) |
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Defesa dos Direitos da Pessoa |
Doutor Paulo (Patri) Duarte Bechir (PSD) Leandro Genaro (PSD) Professor Cleiton (DC) Professor Wendel Mesquita (SD) |
Doorgal Andrada (Patri) Doutor Wilson Batista (PSD) Luiz Humberto Carneiro (PSDB) Neilando Pimenta (Pode) Rafael Martins (PSD) |
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Desenvolvimento Econômico |
Glaycon Franco (PV) Laura Serrano (Novo) Professor Irineu (PSL) Thiago Cota (MDB) Virgílio Guimarães (PT) |
Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Fábio Avelar de Oliveira (Avante) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) |
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Direitos Humanos |
Andréia de Jesus (Psol) Betão (PT) Bruno Engler (PSL) Coronel Sandro (PSL) Leninha (PT) |
Beatriz Cerqueira (PT) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Marília Campos (PT) Marquinho Lemos (PT) |
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Educação, Ciência e Tecnologia |
Bartô (Novo) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Coronel Sandro (PSL) Professor Cleiton (DC) |
Ana Paula Siqueira (Rede) Coronel Henrique (PSL) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Professor Wendel Mesquita (SD) |
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Esporte, Lazer e Juventude |
Coronel Henrique (PSL) Elismar Prado (Pros) Fábio Avelar de Oliveira (Avante) Mário Henrique Caixa (PV) Zé Guilherme (PRP) |
Bruno Engler (PSL) Doorgal Andrada (Patri) Gustavo Valadares (PSDB) Mauro Tramonte (PRB) Ulysses Gomes (PT) |
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Fiscalização Financeira e Orçamentária |
Braulio Braz (PTB) Doorgal Andrada (Patri) Fernando Pacheco (PHS) Glaycon Franco (PV) Hely Tarqüínio (PV) Laura Serrano (Novo) Virgílio Guimarães (PT) |
Cássio Soares (PSD) Ione Pinheiro (DEM) João Magalhães (MDB) Luiz Humberto Carneiro (PSDB) Sávio Souza Cruz (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) |
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Meio Ambiente e |
Carlos Pimenta (PDT) Gustavo Santana (PR) Noraldino Júnior (PSC) Osvaldo Lopes (PSD) Raul Belém (PSC) |
Betão (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Gustavo Mitre (PSC) Mário Henrique Caixa (PV) Leandro Genaro (PSD) |
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Minas e Energia |
Guilherme da Cunha (Novo) João Vítor Xavier (PSDB) Leonídio Bouças (MDB) Rafael Martins (PSD) Ulysses Gomes (PT) |
Coronel Sandro (PSL) Laura Serrano (Novo) Professor Cleiton (DC) Tito Torres (PSDB) Virgílio Guimarães (PT) |
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Participação Popular |
André Quintão (PT) Cássio Soares (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Gustavo Valadares (PSDB) Sávio Souza Cruz (MDB) |
Andréia de Jesus (Psol) Leonídio Bouças (MDB) Luiz Humberto Carneiro (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Sargento Rodrigues (PTB) |
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Prevenção e Combate ao |
Ana Paula Siqueira (Rede) Cássio Soares (PSD) Delegada Sheila (PSL) Gustavo Mitre (PSC) Leandro Genaro (PSD) |
Coronel Henrique (PSL) Coronel Sandro (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Elismar Prado (Pros) Noraldino Júnior (PSC) |
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Redação |
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doorgal Andrada (Patri) Duarte Bechir (PSD) Sávio Souza Cruz (MDB) Ulysses Gomes (PT) |
André Quintão (PT) Cássio Soares (PSD) Charles Santos (PRB) Doutor Wilson Batista (PSD) Noraldino Júnior (PSC) |
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Saúde |
Carlos Pimenta (PDT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (Patri) Doutor Wilson Batista (PSD) Hely Tarqüínio (PV) |
Coronel Henrique (PSL) Glaycon Franco (PV) Marília Campos (PT) Professor Cleiton (DC) Professor Irineu (PSL) |
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Segurança Pública |
Delegado Heli Grilo (PSL) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Léo Portela (PR) Sargento Rodrigues (PTB) |
Bartô (Novo) Bruno Engler (PSL) Delegada Sheila (PSL) Douglas Melo (MDB) Gustavo Santana (PR) |
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Trabalho, da Previdência e |
André Quintão (PT) Celinho Sintrocel (PCdoB) Fábio Avelar de Oliveira (Avante) Marília Campos (PT) Mário Henrique Caixa (PV) |
Ana Paula Siqueira (Rede) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Neilando Pimenta (Pode) Roberto Andrade (PSB) |
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Transporte, Comunicação e |
Celinho Sintrocel (PCdoB) Cleitinho Azevedo (PPS) Léo Portela (PR) Neilando Pimenta (Pode) Professor Irineu (PSL) |
Charles Santos (PRB) Fernando Pacheco (PHS) Gustavo Santana (PR) Rafael Martins (PSD) Virgílio Guimarães (PT) |