Mandato
Ana Paula Siqueira (Rede) destacou que o aumento do número de deputadas, entre as quais mulheres negras, é uma das marcas da 19ª Legislatura. “Fico honrada por representar nosso povo”, afirmou. Durante seu primeiro pronunciamento como parlamentar, ela enfatizou que foi servidora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que aprendeu muito nesse período e que vai aproveitar essa experiência no seu mandato. Tendo sido eleita pela Rede, a deputada reforçou o compromisso com a sustentabilidade, sobretudo, neste momento em que são sentidas as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “Muitas pessoas foram prejudicadas e o meio ambiente foi afetado. É preciso fiscalizar e dar uma resposta a essa situação”, acrescentou. Ela demandou que a Assembleia possa entregar um trabalho vigoroso nesse sentido. A parlamentar ainda agradeceu aos seus eleitores e colegas de partido.

Barragem
Carlos Pimenta (PDT) criticou decisão tomada por superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais de realizar o esvaziamento da Barragem da Caatinga, localizada em Engenheiro Dolabela, na zona rural de Bocaiúva (Norte de Minas). Ele salientou que a estrutura fornece água para população de um assentamento, que conta com muitas famílias. “A barragem, construída em 1974, precisa de reparos, mas essa iniciativa traz problemas porque não há água no local”, salientou. “Assim que as comissões da Assembleia forem constituídas, a de Meio Ambiente e de Minas e Energia devem discutir o assunto”, acrescentou. Ele enfatizou ainda que os moradores da comunidade não têm a posse da terra e que o governo deve prestar assistência a eles. Em aparte, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que protocolou requerimentos na Assembleia referentes a barragem da mineradora Itaminas em Sarzedo (RMBH).

Brumadinho
O deputado João Leite (PSDB) abordou a tragédia da Vale em Brumadinho. Ele parabenizou os parlamentares que já se mobilizam em torno da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as mineradoras. Em aparte, o deputado Gil Pereira (PP) salientou o seu compromisso com Minas Gerais e com a busca pelo equilíbrio entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento. Ele lamentou pelo rompimento da barragem e comentou que, em períodos como o atual, é preciso combater fake news. O parlamentar disse que a investigação sobre o ocorrido em Brumadinho está em curso e que os responsáveis pela tragédia deverão ser penalizados em conformidade com a lei. Por fim, ele falou que o Projeto de Lei (PL) 3.676/16 receberá a atenção dos deputados. A proposição, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens, estabelece regras mais rígidas para o licenciamento de barragens de rejeitos de mineração.

Servidores
Em seu primeiro pronunciamento na tribuna, o deputado Coronel Sandro (PSL) lembrou da importância da Polícia Militar de Minas Gerais na sua vida. Ele disse que se sente triste pelo fato de os servidores dessa instituição e outros do Executivo estarem recebendo seus salários parcelados. “Participei de reunião com a categoria e vi o desespero e o sentimento de impotência por não poderem mudar a situação”, contou. Coronel Sandro destacou que o tratamento a esses servidores é diferente do recebido pelos que trabalham no Legislativo e Judiciário. O parlamentar abordou ainda propostas que apresentou na Assembleia. Uma delas pretende revogar decreto do ex-governador Fernando Pimentel que teria culminado na falta de repasses constitucionais para prefeituras. A outra institui a escola cívico-militar. Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) concordou com Coronel Sandro em relação à situação dos servidores. Em outro aparte, Bruno Engler (PSL) disse que é preciso fazer uma investigação criteriosa sobre o rompimento da barragem em Brumadinho.

CPI
A atuação da CPI sobre as mineradoras deve ser ampla. É o que defendeu o deputado Cleitinho Azevedo (PPS) em seu pronunciamento. Ele justificou que Minas Gerais tem diversas barragens que oferecem riscos e que, por isso, tudo deve ser tratado pela comissão, quando ela for instalada na Assembleia. O parlamentar defendeu que os políticos tenham menos poder. Cleitinho Azevedo também salientou que vai apoiar boas ideias, independentemente do partido que as tiver encabeçado. Em aparte, Bruno Engler (PSL) apoiou propostas apresentadas pelo deputado Coronel Sandro, como a que pretende revogar decreto do ex-governador Fernando Pimentel que teria culminado na falta de repasses constitucionais para prefeituras e a que institui a escola cívico-militar. Em sua opinião, essas escolas fazem sucesso em outros estados. Em outro aparte, Virgílio Guimarães (PT) concordou com Cleitinho sobre a crise da representatividade dos partidos.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.