Os 77 deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023, serão diplomados na próxima quarta-feira (19/12/18). Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2018 acontece a partir das 17 horas, no Grande Teatro do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), na Capital.

Confira o perfil das deputadas e deputados eleitos.

Além dos deputados estaduais, receberão seus diplomas os eleitos para os cargos de governador do Estado, Romeu Zema, e vice-governador, Paulo Brant. Também entram na lista de diplomação os 53 deputados federais e os senadores eleitos por Minas, Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), bem como os dois suplentes desses últimos.

O acesso à solenidade é restrito aos eleitos e convidados, por meio de convites individuais previamente fornecidos pelo TRE-MG.

Requisitos - Para a diplomação de eleitos e suplentes são exigidos a prestação das contas da campanha e, no caso de candidatos do sexo masculino com até 45 anos completados até 31/12/18, a cópia do certificado de quitação com o serviço militar obrigatório.

Com a diplomação, os parlamentares eleitos já passam a contar com todos os requisitos necessários para tomar posse na Assembleia de Minas, o que acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2019. Também nesta data, será eleita a nova Mesa da ALMG, responsável por dirigir os trabalhos legislativos. Ela é formada pelo presidente, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos, que vencem sempre em 31 de janeiro, dois anos depois da posse.

Algumas das funções da Mesa são orientar os serviços administrativos; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar o servidor; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.

Suplentes - De acordo com o Portal do TRE-MG, os suplentes aos cargos de deputado federal e estadual, até a 3ª suplência, poderão receber os diplomas no próprio Tribunal (Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações Partidárias), a partir de 20 de dezembro, das 13 às 17 horas.

Ainda segundo o TRE, os demais suplentes poderão apresentar requerimento no Protocolo Geral do órgão solicitando o diploma, o qual será entregue oportunamente.

Renovação na Assembleia foi de mais de 40%

Nas eleições de outubro, 46 parlamentares estaduais se mantiveram nos cargos e 31 novos foram eleitos para as 77 cadeiras do Legislativo mineiro. Houve, portanto, uma renovação de 40,25%, considerando-se a composição atual da legislatura.

Dos cinco deputados estaduais mais votados, três são novatos: o campeão de votos, o apresentador de TV Mauro Tramonte (PRB), Bruno Engler (PSL) e Cleitinho (PPS), que ficaram em terceiro e quarto lugares, respectivamente. O segundo colocado foi o veterano Sargento Rodrigues (PTB), e o quinto, o também reeleito Noraldino Junior (PSC).

Outro dado relevante foi o aumento da bancada feminina, que subiu de seis para dez deputadas. Entre as atuais, quatro se reelegeram. São elas: Marília Campos (PT), Rosângela Reis (Pode), Ione Pinheiro (DEM) e Celise Laviola (MDB). As novatas são: Beatriz Cerqueira (PT), campeã entre as mulheres, com 96.824 votos; além de Delegada Sheila (PSL), Leninha (PT), Laura Serrano (Novo), Ana Paula Siqueira (Rede) e Andreia de Jesus (PSOL).

Regiões - Do ponto de vista regional, o resultado das eleições mostrou que, nas dez macrorregiões do Estado, deputados veteranos lideraram em seis delas e os novatos, em quatro. Mauro Tramonte obteve a imensa maioria de seus votos na Região Central: 478.610 de um total de 516.390.

Eleito para o sétimo mandato consecutivo, Hely Tarqüínio (PV) foi o candidato com maior número de votos nas regiões do Alto Paranaíba e Noroeste, com 50.934 e 12.003, respectivamente.

Já os estreantes na ALMG, Cleitinho, com 86.952 votos, Delegada Sheila (PSL), com 62.299 votos, e Delegado Heli Grilo (PSL), com 64.692 votos, foram, respectivamente, os majoritários nas regiões Centro-Oeste, Zona da Mata e Triângulo.

Nas regiões Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas, Rio Doce e Sul de Minas, quatro veteranos obtiveram mais votos: Doutor Jean Freire (PT), com 66.268 votos; Arlen Santiago (PTB), com 70.361; Rosângela Reis, com 63.141; e Cássio Soares (PSD), com 90.000, respectivamente.