Comissão das ferrovias debate aspectos legais das concessões
Especialista apresentará comparativo sobre as vantagens de longo prazo do transporte sobre trilhos.
30/11/2018 - 09:04A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, nesta quinta-feira (6/12/18), especialistas das áreas de direito e infraestrutura para discutir aspectos jurídicos das concessões públicas. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho II.
O advogado Alexandre Aroeira Salles, especialista em consórcios para construção de ferrovias e rodovias, com grande experiência na Europa, trará também um comparativo sobre os modais, conforme antecipa o presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB).
“Quando você compara o custo dos modais, é muito mais barato construir rodovias, colocar material rodante, fazer viadutos e túneis. Mas no final, quando inclui custos como o número de mortos e sequelados e o prejuízo do patrimônio, as ferrovias são vantajosas”, adianta o parlamentar.
João Leite cita como exemplo a BR-381, que leva a Governador Valadares, onde sempre ocorrem acidentes com mortes, sobretudo nos feriados prolongados. No outro extremo, a Estrada de Ferro Vitória a Minas transporta passageiros em segurança para a mesma região.
“A Europa decidiu pelo modal ferroviário pela economia, apesar de ser mais cara sua implantação”, sintetiza o parlamentar. Ele cita a Rússia, que transporta quase 90% das cargas em ferrovias, além de outros países que também investem no transporte de passageiros sobre trilhos.
Além de Alexandre Aroeira Salles, foram convidados para a audiência o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior; o consultor do Banco Mundial Carlos Orsini e os diretores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG), Walmir de Almeida Januário e Waldimir Teles Filho, entre outros.
A deputada Marília Campos (PT), vice-presidenta da comissão, e o deputado Roberto Andrade (PSB), relator, também assinam o requerimento para a audiência, junto com João Leite.
Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.