Ferrovias
O deputado João Leite (PSDB) falou sobre os acidentes fatais ocorridos no último final de semana prolongado nas estradas mineiras, sobretudo na BR-381, conhecida como “rodovia da morte”. Ele ressaltou que a recuperação e a ampliação das ferrovias podem se tornar importante alternativa de transporte para a população do Estado. No entanto, o parlamentar alerta que a renovação antecipada das concessões ferroviárias deve determinar que os recursos financeiros sejam aplicados em Minas. Ele afirmou que a comissão Extraordinária Pró-ferrovias da Assembleia já enviou essa e outras reivindicações para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. João Leite lembrou ainda que será realizada audiência pública para ouvir representantes do Tribunal de Contas da União sobre estudo realizado pelo órgão acerca das concessões. Em aparte, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) afirmou que a implementação de linhas de trens para o transporte de passageiros deve ser viabilizada nesse novo cenário.

Prefeitos
O acampamento de prefeitos que se encontram em frente ao Palácio da Inconfidência, sede do Parlamento mineiro, pautou o pronunciamento do deputado Carlos Pimenta (PDT). De acordo com ele, os gestores municipais estão em situação de extrema precariedade financeira: “As prefeituras estão sem dinheiro, os prefeitos não conseguem mais custear nem mesmo os serviços essenciais”. Para o parlamentar, o protesto é uma forma de sensibilizar o Governo de Minas. Segundo ele, os repasses aos municípios referentes a áreas como saúde e educação estão sendo feitos com atraso. “Há cinco meses, por exemplo, o transporte escolar não recebe os valores devidos e os postos locais se recusam a fornecer o combustível mediante a falta de pagamento”, explica. Carlos Pimenta disse que a Associação Mineira de Municípios já solicitou que a União faça uma intervenção no Estado. Ele também mencionou a necessidade de se investir na malha ferroviária mineira e manifestou apoio aos trabalhos da comissão.

Prefeitos II
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) também teceu críticas ao governo do Estado pelo atraso no pagamento dos servidores e por não repassar regularmente os valores devidos aos municípios. Ele afirmou que ficou estarrecido ao ver tantos prefeitos acampados na porta da Assembleia Legislativa. “Muitos deles já estiveram conosco para tentar resolver a questão, mas até agora nada aconteceu. O governador inclusive deixou de receber deputados e prefeitos em compromisso já agendado. Nem ao menos prestou esclarecimentos. A Associação Mineira de Municípios já pediu intervenção federal”, ressalta o parlamentar. Dalmo Ribeiro Silva anunciou que é solidário aos gestores municipais e os convocou para “ocupar o local de trabalho do governador”. Em aparte, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) disse que o bloco de oposição, Verdade e Coerência, alertou inúmeras vezes para o descumprimento da lei por parte do governador Fernando Pimentel.

Petrobras
A escolha do presidente eleito Jair Bolsonaro para a presidência da Petrobras, o economista Roberto Castello Branco, motivou o discurso do deputado Rogério Correia (PT) em Plenário. O parlamentar disse que a perspectiva, com o nome indicado, é de que a empresa pública caminhe para a privatização. De acordo com ele, o próprio Bolsonaro admitiu que poderá privatizar parcialmente a Petrobras. Rogério Correia explica que será vendido justamente aquilo que permite à empresa lucrar: “É um aceno para o presidente norte-americano. A parte que dá dinheiro ao País é o refinamento, e é isso que querem entregar ao capital estrangeiro”. Segundo ele, a retirada do petróleo bruto não é economicamente vantajosa. É a transformação da matéria-prima em produtos como diesel e gasolina pelas refinarias que permite ganhos à empresa. Ainda de acordo com o deputado, a medida atenderia aos interesses de empresas norte-americanas que pretendem comprar o petróleo bruto e vender ao Brasil o produto refinado por preços maiores.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.