A expectativa de que o Aeroporto Industrial de Confins possa de fato começar a operar, quatro anos após sua inauguração, motiva a Comissão de Desenvolvimento Econômico a realizar uma audiência pública sobre o tema. A reunião acontece nesta quarta-feira (21/11/18), a partir de 15 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O requerimento para realização da audiência pública é de autoria do presidente da comissão, deputado Roberto Andrade (PSB), e também dos parlamentares Antonio Carlos Arantes e Gustavo Valadares, ambos do PSDB.

De acordo com o deputado Roberto Andrade, a expectativa em torno do projeto surgiu a partir de julho deste ano, quando foi liberada a licença de operação para o aeroporto. Além disso, o parlamentar quer conhecer melhor as perspectivas de novos investimentos, tendo em vista as providências tomadas pela concessionária das instalações, a empresa BH Airport, para tornar o empreendimento uma realidade operacional.

“A concretização deste projeto representará grande incentivo ao desenvolvimento da economia mineira por atrair para o entorno do aeroporto indústrias de alta tecnologia, principalmente dos setores de eletrônicos, biotecnologia, farmacêuticos e equipamentos médicos”, afirmou Roberto Andrade.

Histórico – O projeto do Aeroporto Industrial surgiu a partir da Lei 13.449, de 2000, que criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Pró-Confins).

Entre os objetivos da lei está o incentivo à criação de parque industrial voltado para a indústria não poluente de alta tecnologia e de produtos de grande valor agregado, inclusive para a indústria de fabricação de aeronaves, suas partes e peças, de materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves e de equipamentos e instrumentos de tecnologia aeroespacial.

Em 14 de março de 2014, o Governo do Estado inaugurou algumas das instalações, incluindo um entreposto aduaneiro e área de manobra. Na época, o governo informou ter investido R$ 17 milhões no projeto, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Posteriormente, com o recrudescimento da crise econômica, o projeto se estagnou. Em março de 2016, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, assinou um Protocolo de Intenções concedendo a exploração do Aeroporto Industrial à empresa BH Airport, que já era concessionária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Suspensão tributária - Com a decisão do governo, passou à BH Airport a responsabilidade por definir o melhor modelo de exploração e atrair investimentos de empresas. O empreendimento permite que empresas se instalem no local, em uma zona de suspensão tributária, se beneficiando do Regime de Entreposto Aduaneiro Especial.

O Aeroporto Industrial é apontado como um dos projetos mais importantes para dinamizar o desenvolvimento do chamado Vetor Norte, área que reúne municípios do norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Já confirmaram presença na audiência pública, entre outros, o prefeito de Confins, Celso Antônio da Silva, e também o diretor executivo da Associação dos Desenvolvedores do Vetor Norte.

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.