Hospitais oncológicos
O deputado Carlos Pimenta (PDT) defendeu a construção de pelo menos três hospitais oncológicos em Minas Gerais, que seriam distribuídos pelas cidades de Poços de Caldas (Sul), Capelinha (Jequitinhonha/Mucuri) e Porteirinha (Norte). Para ele, é preciso garantir que as pessoas com câncer tenham acesso a tratamento na região onde moram e não precisem se deslocar para longe em busca de atendimento especializado. Ele também lamentou a falta de investimentos do atual governo estadual, de Fernando Pimentel, na área da saúde. Por fim, o parlamentar chamou de “abusivas” as tarifas praticadas pelas empresas aéreas e disse que vai atuar incansavelmente para que haja mais fiscalização e controle das companhias. Em aparte, o deputado Bosco (Avante) parabenizou o colega pelas considerações acerca dos hospitais oncológicos e lembrou que em Araxá (Alto Paranaíba) acaba de ser inaugurado um centro de quimioterapia.

Educação especial
Uma consulta pública do Ministério da Educação (MEC) sobre educação de pessoas com deficiência foi o tema do pronunciamento do deputado Duarte Bechir (PSD) na tribuna do Plenário. Segundo ele, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG, presidida pelo parlamentar, fará uma audiência pública para tratar espeificamente do assunto e encaminhar a posição do estado de Minas Gerais sobre as propostas. O deputado afirmou ainda que, para receber as pessoas com deficiência, as escolas precisam ter, no mínimo, acessibilidade em sua estrutura e uma equipe interdisciplinar com, por exemplo, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Além disso, ele criticou o fechamento sistemático de turmas em escolas especiais e disse que a Secretaria de Estado da Educação não fornece às escolas os insumos necessários ao trabalho para esse público, como instrumentos para as oficinas pedagógicas.

Repasses para municípios
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) denunciou na tribuno do Plenário a falta de repasses do governo estadual para os municípios mineiros. Segundo ele, o problema está tomando proporções insustentáveis para as finanças das cidades e, por isso, muitos prefeitos têm enfrentado o risco de precisar suspender serviços públicos essenciais. Entre esses serviços estão, segundo ele, limpeza urbana, atendimentos de saúde e até aulas nas escolas. Em alguns casos, por falta de alternativas, já teriam sido realizadas inclusive demissões de funcionários municipais. “Somente hoje já recebi 12 ligações de prefeitos da nossa região”, disse o parlamentar, em referência aos constantes pedidos de ajuda dos gestores municipais. Ele lembrou ainda que a falta de repasses fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e, diante disso, fez um apelo a todos os parlamentares para que pressionem o Poder Executivo a tomar medidas urgentes para minimizar o problema.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.