Críticas ao governo
Críticas ao Governo do Estado, especialmente quanto ao atraso nos repasses aos municípios, foram feitas pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB). “Chegamos a dois anos de calotes deste ‘desgoverno’ com os municípios mineiros. Só na saúde, passam de R$ 7 bilhões as dívidas com os prefeitos.”, irritou-se. Ele citou ainda o atraso no pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Com esse dinheiro, os prefeitos complementam seus gastos com a educação”, lamentou. E arrematou dizendo que Fernando Pimentel está atrasado há quatro semanas com os repasses de ICMS aos municípios. Segundo ele, vários prefeitos fizeram ontem uma visita ao Tribunal de Justiça para buscar uma solução. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) concordou, acrescentando que o governo discriminava os deputados da oposição, não pagando as emendas parlamentares.

Críticas ao governo II
Também criticando o Governo de Minas pelas dívidas com os municípios, o deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que a situação é desesperadora, especialmente no Norte de Minas. “As prefeituras da região não estão conseguindo pagar nem o salário de novembro; o de dezembro e o 13°, nem se fala”, lamentou. De acordo com Carlos Pimenta, a dívida com os municípios está se tornando impagável e, por isso, muitos prefeitos estão se contentando em não receber os atrasados. “Eles querem apenas que o próximo governo retome os pagamentos em dia”, relatou. Carlos Pimenta anunciou que apresentará requerimento à Mesa da ALMG questionando sobre os valores arrecadados com o processo de securitização da dívida mineira e quando seriam repassados aos municípios. Em aparte, o deputado Fabiano Tolentino (PPS) afirmou: “é o caos, chegamos no abismo”. Ele completou que, apenas com Divinópolis (Centro-Oeste), a dívida é de R$ 94 milhões.

Recursos para a saúde
O deputado Cláudio do Mundo Novo (PROS) sugeriu aos colegas que destinem emendas individuais para ajudar hospitais filantrópicos e comunidades terapêuticas. Ele afirmou que nesses primeiros dias em que assumiu o mandato visitou algumas dessas instituições e constatou muita carência de recursos até mesmo para aquisição de material de consumo. O parlamentar citou o Hospital Mário Penna, de Belo Horizonte, e a Fundação Sara, de Montes Claros (Norte de Minas), que tratam de pessoas com câncer e precisam de ajuda financeira. Também falou sobre as comunidades terapêuticas, com as quais já desenvolve um trabalho voluntário, que ainda carecem de recursos. “Precisamos atender e ajudar a saúde pública de Minas Gerais”, disse ele ao lembrar que pessoas morrem todos os dias por falta de assistência. “Esse é o momento de ajudarmos”, completou, ao se referir ao período de apresentar emendas parlamentares ao orçamento do Estado.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.