Parlamentares e convidados que participaram da audiência realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Governador Valadares (Rio Doce), no último dia 18, serão ouvidos pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

O encontro será realizado nesta quinta-feira (25/10/18), às 10 horas, no Plenarinho II, a requerimentos dos deputados João Leite (PSDB), presidente da comissão, Roberto Andrade (PSB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e a deputada Celise Laviola (MDB) representaram a comissão da ALMG na audiência, que discutiu a renovação do contrato de concessão com a Vale para uso da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

As audiências realizadas pela ANTT são parte do processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias. Os contratos do setor ainda valem por quase dez anos, mas deverão ser renovados por mais 30 anos após o vencimento. Outras duas audiências ocorreram em Minas, uma deles na ALMG e outra em Ipatinga (Vale do Rio Doce).

A agência também recebeu sugestões pela internet e, agora, parte para a análise de todos os questionamentos e propostas. Além dos parlamentares, a comissão também deve ouvir André Tenuta, diretor da ONG Trem.

A instituição foi uma das que protocolou questionamentos no site da ANTT. Um deles aponta, justamente, que não está comprovada a “vantajosidade” da renovação das concessões sobre a realização de novas licitações. A vantagem para o País é uma condição prevista em lei para a renovação dos contratos.

Consulte a pauta da audiência.