No segundo dia da etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas 2018, cerca de 130 estudantes reuniram-se na tarde desta quinta-feira (20/9/18), na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em três grupos de trabalho (GT), para priorizar as propostas que serão votadas e aprovadas ao longo desta próxima sexta (21), na plenária estadual.

Escolhidas entre as que foram apresentadas por cada polo ao longo do ano, as propostas aprovadas sobre o tema do PJ Minas 2018, Violência contra a mulher, vão compor o documento final. Os subtemas relacionados ao tema geral são: Violência Doméstica e Familiar (GT1), Violência nos espaços institucionais de poder (GT2) e Violência e assédio sexual (GT3).

Dentre as propostas debatidas pelo GT1 está o uso do código lilás no protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Esse código prevê que a mulher não precisa ficar repetindo o relato de seu caso todas as vezes que for atendida por diferentes profissionais, para ser poupada do trauma.

Também foi sugerida a criação de unidades da Casa das Mulheres em todos os municípios mineiros para promoção do acompanhamento psicológico, médico e jurídico para vítimas de violência doméstica e familiar, com o objetivo de melhorar a autoestima e saúde mental dessas mulheres. Casa das Mulheres são abrigos com a finalidade de acolher e encaminhar esse público.

O GT1 também apresentou propostas relacionadas à assistência aos filhos de mulheres acolhidas na Casa das Mulheres, quando elas estiverem procurando emprego ou trabalhando, e à criação de mais abrigos com centros de apoio psicológico e assistência jurídica, tendo em vista que existem poucos em todo o Estado.

Propostas abordam igualdade salarial  

O GT2 enfatizou o estímulo à inclusão nos currículos escolares das questões de igualdade de gênero, direitos das mulheres e quebra de estereótipos, tanto em atividades lúdicas realizadas com os estudantes quanto no programa pedagógico em geral dos ensinos infantil até o médio.

Entre as propostas apresentadas também havia incentivos fiscais diversos, incluindo desconto no ICMS, para a promoção do tratamento igualitário, na carreira e no salário das mulheres, dentro das companhias.

Outra proposta do grupo é a apresentação anual de balanço salarial por parte das empresas para a Secretaria de Estado de Fazenda para a fiscalização da igualdade salarial entre gêneros com a mesma função, que se não cumprida faria com que a instituição pudesse ser multada pelo Estado.

Policiais - Por fim, o GT3 trouxe a sugestão de um programa de capacitação para policiais e outros agentes de segurança que lidem com violência sexual, que seja de caráter obrigatório. O objetivo é que essa educação direcionada aos agentes da lei seja mais abrangente do que as delegacias da mulher, que funcionariam em apenas 20 municípios mineiros.

Outra ideia apresentada é a de um programa de prevenção e ação imediata em casos de assédio, garantindo proteção às vítimas ao utilizar transportes públicos e privados (no caso de carros que fazem parte de aplicativos de transporte como o Uber) no âmbito estadual.

Por fim, foi apresentada a proposta de conceder uma autorização formal aos motoristas de ônibus, para pararem, a partir das 19 horas, em qualquer ponto solicitado por mulheres e idosos, desde que seja dentro da rota do coletivo.

Coordenadores também trocam experiências

No Auditório José Alencar Gomes da Silva foi realizada paralelamente, durante todo o dia, uma série de palestras com os coordenadores regionais, professores e vereadores envolvidos com o PJ Minas 2018 que também estão participando da etapa estadual, acompanhando os estudantes.

Pela primeira vez, os educadores tiveram a oportunidade de compartilhar testemunhos e iniciativas realizadas em nível regional, além de debater os desafios e conquistas do projeto em cada polo. O coordenador do Polo Oeste, Samuel Carlos da Silva, trouxe a inovação promovida pela criação das redes sociais regionais.

O Instagram do polo, atualmente, tem mais de mil seguidores. “A criação da página própria no Facebook e do Instagram fez o protagonismo juvenil crescer bastante, além de aumentar muito a interação. Tivemos as hashtags #todomundojunto, #eunoPJ e #seustoryvirapost, com muitas curtidas e compartilhamentos. Estamos muito satisfeitos com a participação dos estudantes”, contou.

Mobilização - A 15ª edição do PJ Minas mobilizou cerca de 2,8 mil estudantes do ensino médio de 81 municípios mineiros. Foram envolvidas 248 escolas, a maioria da rede pública, além de 149 monitores e 133 coordenadores. Vinte e uma cidades participam pela primeira vez do projeto, que a cada ano tem atraído mais interessados.