Nesta segunda-feira (9/7/18), a partir das 17 horas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne em Diamantina (Região Central) para debater a violência contra a mulher na região.

O objetivo é colher dados relativos a essa questão e propor medidas para enfrentamento a esses crimes. O encontro acontecerá no auditório da Superintendência Regional de Ensino em Diamantina, na Praça das Missões, nº 45, no Largo Dom João.

O requerimento para realização da reunião é de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira (PT). O parlamentar foi procurado por representantes do Fórum Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher do Alto Jequitinhonha, criado no último mês de fevereiro, com representantes do poder público e de entidades civis.

O grupo foi formado após casos de feminicídio ocorridos nos municípios de Diamantina, Datas e Felício dos Santos, todos na região do Alto Jequitinhonha.

Cristiano Silveira considera que a violência contra a mulher existe em todo o País, mas é importante conhecer as particularidades de cada região, a fim de proporcionar respostas eficazes ao problema. “Sabemos que cada município tem suas particularidades. Por isso, é preciso fazer o debate e monitorar os índices, para que o poder público possa planejar ações efetivas para cada região, visando combater a incidência desses casos”, afirmou.

O deputado é autor do projeto que deu origem à Lei 22.256, de 2016, que instituiu a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. A norma tem o objetivo de fortalecer e padronizar o acolhimento a mulheres que enfrentam esse tipo de situação.

No entanto, o parlamentar ressalva que o Estado ainda não tem a estrutura necessária para isso, com delegacias de mulheres e defensorias em todas as microrregiões. Por isso considera essenciais eventos como o que se realizará em Diamantina.

Atualmente, tramita na Assembleia o Projeto de Lei 4.432/17, também de autoria de Cristiano Silveira, que determina a concessão de auxílio financeiro para a mulher vítima de violência doméstica e familiar que não tenha renda comprovada, e que dependa financeiramente do agressor. A bolsa será de um salário-mínimo, concedida por seis meses. Nesse período a beneficiária deverá participar de cursos de capacitação profissional.

Parlamento Jovem – "Violência contra a mulher" foi o tema escolhido para a 15ª edição do Parlamento Jovem de Minas 2018 (PJ Minas). O PJ Minas é um projeto de formação política de estudantes do ensino médio, realizado pela Escola do Legislativo da ALMG, em parceria com câmaras municipais. Nesta edição, são 84 municípios participantes, 21 a mais que no ano passado.

Entre os participantes da reunião em Diamantina, nesta segunda, está a coordenadora da Rede de Mulheres do Alto Jequinhonha, Helen Perrella.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.